"Precisamos restabelecer a independência entre os Poderes", disse o presidente da Câmara. — Foto:Reprodução/Reuters
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira à Reuters que a Casa deve apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter uma decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu liminarmente trecho de medida provisória que retirava o veto à privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.
Maia afirmou que, “se possível”, o recurso será proposta ainda nesta sexta. Para ele, houve usurpação das atribuições por parte do juiz que tomou a decisão.
“Precisamos restabelecer a independência entre os Poderes”, disse o presidente da Câmara.
A decisão contra a privatização da estatal foi tomada na véspera pelo juiz federal Claudio Kitner, que questionou a motivação do governo para encaminhar o assunto através de medida provisória, mecanismo destinado a temas considerados urgentes.
A posição do magistrado pode afetar os planos do governo federal de concluir ainda em 2018 o processo de privatização da companhia.