Garimpeiro é toda pessoa que atue diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis. Mas trata-se de uma profissão que não existia oficialmente até dois anos atrás, quando foi instituído o Estatuto do Garimpeiro, definindo além da profissão, um Dia Nacional comemorativo para a classe, o dia 21 de julho. Para homenagear esses profissionais, o Sebrae Paraíba realiza neste sábado, 17, o ‘2º Seminário Comemorativo ao Dia Nacional do Garimpeiro’, que contará com a presença de 600 profissionais de 17 municípios paraibanos.
O evento acontecerá no Clube Recreativo do município de Junco do Seridó, um dos mais ativos no Estado na extração de minerais do solo. Durante a programação, que se estenderá das 8h às 13h, haverá palestras informativas sobre as políticas públicas do setor e seu fortalecimento produtivo, além das novidades no desenvolvimento sustentável da mineração em pequena escala. “Nosso maior objetivo é além de comemorar a data, manter esses profissionais informados sobre as políticas que os beneficiam”, disse o gestor Sebrae do Projeto de Extração Mineral, Marcos Magalhães.
Em um momento de descontração, o grupo teatral Heureca fará uma apresentação com o tema ‘Mineração, Meio Ambiente e Cidadania’, alertando os mineradores para a importância de uma extração sustentável, em harmonia com as limitações ecológicas do planeta. A encenação trará dicas úteis como a preservação da natureza, evitando o assoreamento de rios e o desmatamento da caatinga.
Acontecerá ainda durante a manhã, a assinatura do convênio ‘Termo de Cooperação Técnica’, entre a Secretaria do Estado da Receita e o Departamento Nacional de Produção Mineral, que visa a retenção dos impostos pelo município do qual foi extraído.
“O que acontece hoje é que o minério é extraído e os atravessadores o levam para outros estados. Lá eles são vendidos com nota fiscal e lá ficam os impostos”, explicou Marcos, referindo-se à Compensação Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM), que retém no município 65% do total do valor recolhido, montante este, que deve ser usado para investimento na profissão, por isso a importância do Termo de Cooperação.
Rara e valiosa Paraíba- O progresso através da atividade mineral trata-se de uma possibilidade real na Paraíba, devido à abundância de substâncias garimpáveis que encontramos em nossas terras. A Turmalina Paraíba, por exemplo, é a mais cara do mundo, podendo uma grama ultrapassar o valor de 100 mil dólares. Mais rara e mais cara do que a maioria dos diamantes, a pedra traz uma coloração azul incandescente que se deve a uma combinação de traços de cobre e manganês única no mineral encontrado por aqui. Com cada quilate chegando a valer 50 mil dólares, a pedra está entre as dez gemas mais caras do mundo.
Outro dado relevante é que das 1.447 indústrias presentes no estado, 71 são indústrias extrativas. As empresas de extração de minerais não metálicos lideram o número com 68 empresas, seguidas por indústrias de extração de carvão mineral, Atividades de apoio à extração de minerais e de extração de minerais não metálicos. As empresas extrativas empregam 1,8% dos postos totais fornecidos pelas indústrias na Paraíba. A receita líquida dessas empresas foi de R$ 5,4 milhões com dados de 2008.