Dez pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) foram interditados durante operação de fiscalização da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e outros órgãos de fiscalização. O balanço final da operação, que aconteceu da terça (23) a quinta-feira (25) em João Pessoa foi divulgado na manhã desta sexta-feira (26).
No total, foram inspecionados 23 pontos de revendas de GLP. Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, as interdições ocorreram por falta de licença ambiental e descumprimento das normas de segurança. Outras 11 revendas foram notificadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por irregularidades de segurança. Ele informou que as fiscalizações durante esses três dias atuaram em vários bairros da Capital.
O diretor regional da ANP, Siderval Miranda, destacou que essa fiscalização foi realizada por demanda do MP-Procon e que a ANP verifica se as revendas estão cumprindo as normas de segurança, em especial, a NBR 15.514, que regulamenta o armazenamento de gás de cozinha. Ele explicou ainda que, quando a revenda é interditada, só pode voltar a funcionar após realizar as correções.
Conforme Siderval, a parceria com o MP-Procon é fundamental por causa do reconhecimento que tem perante a população pelo trabalho realizado na defesa do consumidor. Além disso, o MP-Procon aproxima a ANP dos demais órgãos estaduais que integram a força-tarefa. “É uma parceria muito importante que será desenvolvida mais ainda”, acrescentou.
Revendas interditadas
JC Gás e Água, em Mandacaru;
Nem Gás, no Alto do Mateus;
Detona Gás, no Ernani Sátiro;
Stela Gás, no João Paulo II;
Júnior Gás, em Mangabeira;
Depósito Novais, em Cruz das Armas;
Rivaldo Alves Costa, no Funcionários II;
Hugo Gás, no Geisel;
Tambaú Gás, em Tambaú;
Melhor Gás, em Mangabeira.
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