Arrecadação

Mudanças no Imposto de Renda devem impactar FPE e FPM, alerta secretário da Fazenda da Paraíba

Com a diminuição da arrecadação do Imposto de Renda, é esperado um reflexo no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, já que o Imposto de Renda é a base do FPE e FPM.

Mudanças no Imposto de Renda devem impactar FPE e FPM, alerta secretário da Fazenda da Paraíba

O secretário da Fazenda Marialvo Laureano demonstrou preocupação diante da possibilidade de redução na arrecadação de estados e municípios diante das mudanças no Imposto de Renda. Em entrevista a Clilson Júnior, do ClickPB, Marialvo Laureano considera que a principal fonte do Fundo de Participação dos Estados e Municípios é o Imposto de Renda e o IPI.

Com a diminuição da arrecadação do Imposto de Renda, é esperado um reflexo no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, já que o Imposto de Renda é a base do FPE e FPM. Nesta terça-feira (12) o deputado Arthur Lira declarou que o projeto do novo Imposto de Renda poderá ser votado em setembro ou dezembro.

Durante o 20 minutos com Clilson Júnior, Marialvo explica que a arrecadação será reduzida. “E tem uma outra fonte também, que é o quê? Os estados e municípios, o imposto retido da fonte dos seus servidores fica para os estados e fica para os municípios. Também vai diminuir esse bolo”, analisa o secretário da Fazenda da Paraíba.

Marialvo considera ainda que a tabela do Imposto de Renda é muito agressiva com os assalariados. “Qual o problema de o cara pagar 10% a mais quem tem um salário acima de R$ 50 mil ou de R$ 100 mil? Lá em cima esta essa confusão. Vamos aguardar, tomara que passe”, comentou.

Apesar da indefinição, Marialvo Laureano afirma aguardar um posicionamento por parte do Governo Federal em relação a compensação. “Terá alguma compensação porque os estados do Nordeste são os que têm uma maior participação no fundo de participação estadual. E também os municípios do fundo de participação dos municípios”. Ele declara ainda não acreditar em prejuízo considerável para a Paraíba. “Eu acredito que não é tão grande não, até porque o Governo Federal está olhando isso”, avalia.

Confira o 20 minutos com Clilson Júnior na íntegra em nosso canal do Youtube.

20 minutos com Clilson Júnior começou em 2024 e tem recebido diversas personalidades da política paraibana e se consagrado como um dos principais quadros de entrevista no estado.

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