Despesas

Paraíba está fora da lista dos estados que terminarão o ano no ‘vermelho’

De acordo com a LRF os governadores precisam pagar todas as despesas realizadas durante seu mandato, ou deixar caixa para que seu sucessor possa quitar suas parcelas.

Paraíba está fora da lista dos estados que terminarão o ano no 'vermelho'

Governo da Paraíba não apresenta caixa em vermelho para sucessor — Foto:Walla Santos

O Estadão publicou um levantamento realizado em que os governadores de 11 estados podem deixar o mandato com despesas em aberto. Apesar de até hoje ninguém ter sido responsabilizado por formalmente, por terminar mandatos de governo e deixar o Estado em vermelho, a prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal.

De acordo com a LRF os governadores precisam pagar todas as despesas realizadas durante seu mandato, ou deixar caixa para que seu sucessor possa quitar suas parcelas. 

A reportagem realizou consulta a técnicos do Tesouro Nacional para que fosse comparado com os dados fornecidos pelos Estados ao Ministério da Fazenda. Com isso, foi estimado o volume das despesas deste ano que ficará para o próximo governador. 

Ainda de acordo com a reportagem os sucessores dos governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe, entrarão seus mandatos com o caixa em vermelho. Já a Paraíba apresenta saldo positivo em caixa. 

Confira a situação dos caixas dos Estados

Levantamento do Estadão

 

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