O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi apresentado na quinta-feira passada. — Foto:Reprodução
A comissão especial da reforma da Previdência abre nesta terça-feira (18), a fase de discussão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi apresentado na quinta-feira passada. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), de 140 parlamentares já se inscreverem para falar, incluindo deputados da oposição e que apoiam o governo. O tempo previsto de cada um é de 15 minutos para membros e líderes dos partidos e dez minutos para quem não faz parte do colegiado.
Um dos principais pontos do relatório foi a inclusão de uma nova regra de transição, que valerá tanto para trabalhadores do setor privado como para servidores. A calculadora da Previdência do Globo foi atualizada para incluir a nova regra e mostra qual é a opção mais vantajosa para o trabalhador, de acordo com os modelos previstos na reforma.
O relator também excluiu de seu parecer a proposta de criar um regime de capitalização (quando o trabalhador tem sua poupança individual para custear sua aposentadoria. Atualmente, no sistema de repartição, os trabalhadores na ativa custeiam as aposentadorias dos idosos). O governo, porém, tentará incluir novamente a capitalização no projeto.
A intenção de Ramos, que abre a sessão às 9h, é prolongar os debates ao máximo nesta terça-feira para tentar encerrar as fala nas quarta-feira. Se isso for possível, ele avalia que a proposta poderá ser votada pela comissão nos dias 25,26 e 27 da próxima semana.
Nesta fase, será preciso definir como serão os procedimentos, o que exigirá acordo com a oposição para evitar uma obstrução exagerada, como leitura de atas de reuniões anteriores e votação de requerimentos de inversão de pauta. Ramos disse que está preparado para conduzir os trabalhos e que a fase de discussão costuma ser mais tranquila do que a de votação. Porém, são esperados grandes embates:
– Aquilo ali é sempre um barril de pólvora e pode explodir a qualquer momento.
Apresentado na comissão na semana passada, o relatório de Moreira reduz a economia projetada pela equipe econômica com a reforma de R$ 1,2 trilhão para R$ 913,4 bilhões em 10 anos, incluindo também nesta conta a previsão de um aumento do imposto para bancos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ainda precisa ser votada no plenário da Câmara. O governo espera que esta etapa seja concluída ainda no primeiro semestre. Mas, para isso, a equipe precisaria correr contra o tempo. O calendário está apertado por conta do feriado de Corpus Christi e das festas de São João no Nordeste, na segunda quinzena de junho.