Nesta segunda-feira (20) as prefeituras paraibanas devem receber R$ 24.084.467 (bruto, incluindo-se a retenção do Fundo) referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o montante líquido a ser recebido é de R$ 15.414.058,88, descontada a retenção do Fundeb.
De acordo com a Federação Nacional dos Municípios, em nível nacional, o montante repassado será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb.
O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, apresentou o crescimento de 8,59% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.
Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Confederação Nacional dos Municípios alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação à recuperação da atividade econômica.
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