Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Economia

Editoria sobre Economia ir para editoria →

Em Comissão

Projeto aprovado na ALPB pode acabar com cobrança de taxa sobre ingresso on-line

O projeto 145/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta terça-feira (23).

Projeto dispõe sobre fim da cobrança de taxa de conveniência na venda on-line de ingressos (Foto: Pixabay/Imagem Ilustrativa)

Por

Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pode acabar com a cobrança de taxa de conveniência na venda on-line de ingressos para eventos culturais de qualquer natureza, por parte do prestador de serviço e estabelecimentos congêneres. O projeto 145/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta terça-feira (23).

A matéria também foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir para apreciação em plenário nos próximos dias.

O presidente Adriano Galdino explicou que o Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecedor exigir vantagem excessiva. “É indiscutível que não há conveniência para o consumidor que compra seu ingresso online, a não ser para o fornecedor, que vende os bilhetes com um adicional totalmente injustificado. Não resta dúvida que quem deve remunerar o serviço é o responsável pelo evento cultural, e não o consumidor, que, se tiver o interesse de adquirir o ingresso, terá apenas o dever de efetuar o seu pagamento."

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Destaque

ir para editoria →

Prazos para pagamento do IPVA de placa com final 5 terminam dia 31

Dólar é cotado a R$ 4,0475 na manhã desta sexta-feira

Dólar é cotado a R$ 4,0404 nesta manhã de quinta-feira

Ex-presidentes do Banco Central dizem que reforma da Previdência não garante retomada