O projeto tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). — Foto:Geraldo Magela/Agência Senado
O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. É o que prevê o projeto PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que estabelece um desconto proporcional, entre 10% e 20% do consumo, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição.
O projeto tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
O bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia.
Na justificação do projeto, Rose afirma que, apesar do aumento substancial das tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos eficientes e eficazes à redução do consumo. Ela destaca que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcançado esse objetivo, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).
Após a CTFC, a proposta será analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde terá votação final — se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara.