Impostos

Secretário da Fazenda diz que retorno de tributos dos combustíveis terá impacto mínimo na Paraíba, mas espera ajuste do Governo Federal

De acordo com os cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a gasolina deve subir R$ 0,69 por litro.

Secretário da Fazenda diz que retorno de tributos dos combustíveis terá impacto mínimo na Paraíba, mas espera ajuste do Governo Federal

Tem muita gente preocupada em como vai abastecer o carro no próximo ano. — Foto:Reprodução

Tem muita gente preocupada em como vai abastecer o carro no próximo ano. A volta de tributos federais sobre os combustíveis deve elevar o preço para os consumidores. De acordo com os cálculos realizados pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a gasolina deve subir R$ 0,69 por litro. Já etanol chegará R$ 0,26 mais caro nas bombas e o diesel R$ 0,33. Mas segundo o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ), Marialvo Laureano, o consumidor paraibano não precisará se preocupar tanto, pelo menos por enquanto.

Na última terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não irá prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais. A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.

Mas segundo o secretário, é certo que a medida terá impacto em todo o Brasil, mas na Paraíba esse impacto será minimizado, pois o govenador João Azevêdo determinou que a alíquota modal do Estado será mantida. “Vários estados aumentarão a alíquota modal a partir de janeiro de 2023, isso por conta das leis complementares 192 e 194 que vieram desestabilizar financeiramente todos os estados”, justificou.

Indo na contramão da maioria dos estados,  o governador João Azevêdo decidiu manter a alíquota. “Quando você aumenta alíquota modal você não está aumentando para o imposto só dos combustíveis, você está aumentando para todos os tributos e isso não seria justo”, explicou.

O secretário concluiu que posteriormente o impacto dessas decisões será avaliado de acordo como o cenário político e econômico for de desenvolvendo,  só então será possível saber se será necessário aumentar a alíquota ou se haverá uma reforma tributária. “Com a volta do crescimento da economia esperamos não precisar modificar essa alíquota”, torceu o secretário.

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