O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida — Foto:Ruy Baron / Agência O Globo
BRASÍLIA — O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, estimou nesta quarta-feira que o déficit fiscal neste ano pode chegar a R$ 700 bilhões e que a dívida em relação ao PIB pode passar de 90%. Ele participou de uma audiência na Comissão do Congresso que acompanha os gastos do governo no enfrentamento ao coronavírus.
— Este ano, a nossa melhor expectativa é que esse rombo vai crescer para algo como mais ou menos R$ 600 bilhões, 8% do PIB, eventualmente será ainda maior, essa conta pode chegar a até R$ 700 milhões e passar de 9% do PIB. É um déficit muito grande, quando um governo gasta muito mais do que arrecada, significa que ele tem que pedir emprestado e a dívida vai crescer.
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Mansueto afirmou que a relação da dívida com o PIB pode chegar a 90%. Esse índice terminou em 76% em 2019.
Segundo o secretário, o índice não preocupa muito se o país for capaz de crescer e “pagar” parte da dívida com crescimento. Para isso, ele defendeu que a agenda de reformas continue após a crise.
— As pessoas que vão fazer investimentos no Brasil durante 20, 30, 40 anos, querem ter a certeza que o Brasil ao longo do tempo vai conseguir pagar sua dívida, conseguir controlar o crescimento da sua dívida em relação à economia. É por isso que precisamos crescer e por isso que as reformas são tão importantes para o país.
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Antes da crise, a expectativa de déficit do governo era de R$ 124,1 bilhões. No entanto, com os gastos necessários para o enfrentamento da crise, o cenário mudou.
Regra de ouro
Segundo o secretário, o governo vai ter que pensar em alguma forma de mudar a regra de ouro, porque ela não será cumprida nos próximos anos.
— A perda de receita ficou tão grande, o buraco fiscal ficou tão grande, que hoje a gente tem que pedir emprestado para pagar despesas correntes essenciais. A gente vai ter que lidar de alguma forma em mudar a regra de ouro porque o Brasil não cumprirá a regra de ouro até o final desse governo e talvez no início do próximo também — afirmou.
A regra de ouro é uma legislação orçamentária que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como benefícios sociais e salários. Para descumprir a regra, o governo precisa pedir uma autorização ao Congresso.
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Mansueto fez críticas ao formato da regra e disse que ela vai contra o discurso de “clareza e compromisso” com o social.
— Como secretário do Tesouro Nacional, eu seria contra parar de emitir dívida porque eu não poderia financiar despesa de custeio que são os programas sociais. Por isso que eu acho que a gente vai ter que rediscutir a regra de ouro, a gente vai ter sim que pagar os programas que nós como sociedade nos comprometemos.
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Auxílio emergencial
Questionado sobre a extensão das medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia, o secretário disse que é necessário esperar para ver como será o desenrolar da crise.
As medidas são pensadas para um período de três meses. Se os efeitos passarem desse tempo, Mansueto disse que o governo precisará conversar com o Congresso para verificar “o que é possível fazer”.
— 90% do público do Bolsa Família saiu e foi pro auxilio emergencial. Talvez o correto, se a gente tiver que renovar algum programa, seria pensar em melhorias para o Bolsa Família. Vamos ter que sentar com o Congresso em julho para ver o que fazer.