Secretário da Fazenda revela que ICMS Cultural vai ajudar a financiar eventos culturais no Centro Histórico de João Pessoa
O aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai entrar em vigor em fevereiro de 2024, vai afetar os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha em todo o país. Os novos valores foram explicados nesta sexta-feira (27) pelo secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.
Como visto pelo ClickPB, o secretário falou que os novos valores da alíquota do ICMS vão ser os seguintes: gasolina e etanol vão passar de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro. Com relação ao diesel e ao biodiesel, a cobrança vai subir de R$ 0,9456 centavos para R$ 1,0635 por litro.
Com relação ao gás de cozinha, o valor do ICMS passará de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 real por quilo.
“As leis complementares 192 e 194 alteraram a forma de tributação dos combustíveis e essa tributação passou a valer em conjunto para todo o país. As leis também foram moduladas por decisão do STF e o Confaz, cumprindo a decisão, alterou o valor do imposto dos combustíveis para 1º de fevereiro de 2024”, falou o secretário, como visto pelo ClickPB.
Ainda conforme Marialvo Laureano, após os aumentos de fevereiro, o Confaz vai decidir sobre uma nova alíquota do ICMS, tanto para mais quanto para menos, antes do fim de junho.