A LDO 2020 está em discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entre os poderes, instituições e autarquias — Foto:Aline Lins
O orçamento do Governo do Estado da Paraíba para o exercício de 2020 está em discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entre os poderes, instituições e autarquias. O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça reivindicam uma recomposição no seu orçamento com base na inflação dos últimos dois anos.
O procurador geral do MPPB Francisco Seráphico da Nóbrega afirmou em entrevista nesta quarta-feira que a instituição está há quatro anos sem correção do orçamento. “A nossa luta é que a correção gire em torno de 8% no próximo ano. Vai dar um pouco mais porque são dois IPCAs. A depender de como se comportar o ica até o mês de junho, não tem como se ter um valor definitivo”, declarou.
Já o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, não revelou o valor que está sendo pedido, mas destacou que “me parece que talvez a inflação dos últimos dois anos como meta para o futuro seja uma boa medida”.
Márcio Murilo ainda destacou que “o justo realmente seria uma recomposição pretérita. Está congelado o orçamento há três anos e temos a satisfação de dizer que o Estado cresceu em termos de arrecadação. Queremos recomposição do duodécimo, mesmo que parcial”.
Seráphico recordou que o Ministério Público está há quatro anos “sem correção do orçamento e sem que houvesse o repasse financeiro integral para as instituições e poderes do estado da Paraíba. Isso tem causado uma dificuldade complexa aos órgãos”. O pedido que está sendo feito é para que se possa, “de forma gradativa, corrigir essa situação para que nessa LDO haja uma previsão de pelo menos uma correção que englobe dois anos seguintes para que a gente possa ao longo dos anos corrigir essa dificuldade”.