Os benefícios que serão revisados pelo governo por falta de fiscalização periódica custam, ao ano, R$ 27,5 bilhões. — Foto:Divulgação
O governo quer fazer mutirões até nos fins de semana para agilizar um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A ideia é que cada perito do INSS realize, no máximo, 20 atendimentos em dias não úteis, conforme a portaria conjunta publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Dyogo Oliveira (Planejamento). Os benefícios que serão revisados pelo governo por falta de fiscalização periódica custam, ao ano, R$ 27,5 bilhões.
Conforme O GLOBO antecipou no último dia 22, aposentados por invalidez e trabalhadores que recebem auxílio-doença e não passam por perícia há mais de dois anos serão chamados. O governo vai convocar 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade e 530 mil indivíduos que recebem auxílio-doença. A lei determina que inspeções periódicas sejam feitas nesses benefícios. Agora, eles terão de comprovar que permanecem incapacitados para o trabalho. Com as aposentadorias, o gasto anual da União é de R$ 20 bilhões; no caso dos auxílios-doença, de R$ 7,5 bilhões.
Cruzamentos iniciais mostraram casos de beneficiários que recebem auxílio-doença, pago por motivo de incapacidade temporária, por períodos muito longos, alguns de mais de 15 anos. Outra situação que chamou atenção é o de mulheres que continuam recebendo o benefício concedido anos antes, por determinação judicial, devido a uma gestação de risco.
— A intenção é melhorar a governança da concessão desse tipo de benefício, garantindo o bom uso do recurso que é fruto da poupança dos trabalhadores, sem violar qualquer tipo de direito — diz Alberto Beltrame, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
ESTIMATIVA DE ECONOMIA PODE MUDAR
Beltrame assegura que os beneficiários não precisam correr até as agências do INSS. Todos serão convocados pelo órgão, que fará o agendamento com antecedência, explica o secretário. O critério para definir a ordem da perícia levou em conta a faixa etária e o tempo como beneficiário. Já no caso do auxílio-doença, há, ainda, um terceiro critério, que é o dos benefícios concedidos sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade. Quem recebe há mais tempo e tem menos idade será o primeiro da fila.
Para agilizar a realização do pente-fino, cada perito que aderir à força-tarefa receberá R$ 60 por atendimento feito. Ele poderá fazer até quatro perícias em dias úteis e 20 nos feriados e fins de semana. O limite foi colocado para evitar que o profissional, atraído pelo incentivo financeiro, negligencie o atendimento de rotina.
Ao anunciar o pente-fino, no início de julho, o governo estimou uma economia de cerca de R$ 6,3 bilhões. O número, porém, é apenas uma projeção que nem mesmo os técnicos da área asseguram com precisão. Há a hipótese de que muitos dos auxílios-doença possam ser convertidos em aposentadoria definitiva, se o quadro de incapacidade do beneficiário persistir.
Como forma de garantir o controle da força-tarefa de revisão dos benefícios, a portaria estabelece que serão elaborados relatórios trimestrais sobre as perícias realizadas. Os documentos ficarão disponíveis para a Procuradoria-Geral Federal, com dados sobre a origem do benefício reavaliado (se por concessão administrativa ou judicial), o tempo de duração, a idade do beneficiário, entre outros.
DOR NAS COSTAS, MAIOR CAUSA
O governo fez um levantamento do perfil dos beneficiários que são alvo da fiscalização. O motivo mais alegado, no caso de auxílio-doença, é dor nas costas, respondendo por 6,9% do público que terá de comprovar que continua incapacitado temporariamente para o trabalho. Se somado a “outros transtornos de discos intervertebrais”, o índice chega a 11,3%.
Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais benefícios sob suspeita, com 18,8% do total de auxílios-doença que serão revisados. Depois vêm Rio Grande do Sul, com 16,5%, e Rio de Janeiro, com 7,8%.
Quando se considera a proporção de habitantes, no entanto, o Rio Grande do Sul fica à frente, já que responde por apenas 5,5% da população brasileira, enquanto São Paulo tem 21,7%.
A lógica é parecida no caso do 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez de indivíduos com menos de 60 anos, sem perícia há mais de dois anos. Minas Gerais tem a maior proporção, 13,4% do total dos benefícios a serem revistos, seguido do Rio Grande do Sul, com 10,7%.
Dois terços dos beneficiários têm entre 50 e 59 anos, lembrando que o recorte são os aposentados por invalidez com menos de 60. Dos 40 aos 49 anos, estão 25,9% do total. Pouco mais de 7% têm de 30 a 39 anos. E apenas 0,7% está na faixa de até 29 anos.
A esquizofrenia paranoide é a doença que mais leva à aposentadoria por invalidez antes dos 60, com 4,2% dos casos. Cerca de 3% têm cegueira e visão subnormal. Transtornos dos discos invertebrais são o motivo da incapacidade para 2,8%. E dor nas costas responde por 2,5%. O restante (87,8%) é classificado como “outros”, por abrigar vários diagnósticos.
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