A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica emitiu uma nota após os bloqueios por parte do MEC nas instituições de ensino federais. IFPB (foto) informou que orçamento diminui em razão dos bloqueios do MEC. — Foto:Walla Santos
O Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) teve quase R$ 2 milhões de seu orçamento retidos após a decisão do Governo Federal que bloqueou mais de R$ 2 bilhões em verbas do Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada pelo pró-reitor de finanças do IFPB, Pablo Andrey.
Segundo o pró-reitor, o orçamento da instituição é divido em despesas obrigatórias e discricionárias. “Temos as duas grandes divisões específicas, despesas obrigatórias (rp1) e despesas obrigatórias (rp2). [Nestes cortes], a obrigatória não está no meio porque é um despesa que o governo obrigatoriamente tem que pagar”. Um exemplo de pagamento feito com a despesa obrigatória, segundo Pablo, é o pagamento dos servidores.
No entanto as contas de água, energia, contratos de terceirizados da limpeza, segurança, motorista, combustível, bolsas de pesquisa, extensão e demais despesas de funcionamento, são despesas discricionárias, ou seja, estão na parte do orçamento que foi atingida pelo bloqueios do MEC.
De acordo com Andrey, o orçamento de custeio do IFPB para este ano era de R$ 49.423.655,23, mas em abril foi realizado um corte, no valor de R$ 2.848.697,00 e depois um primeiro bloqueio no valor de R$ 2.819.000,00. Com o novo bloqueio realizado antes de ontem, no valor de 1.726.000,00, o orçamento que paga as despesas discricionárias saiu dos mais de R$ 49 milhões para R$ 42.029.958,00.
Rede Federal emitiu nota afirmando que “quem perde é o estudante”
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica emitiu uma nota após os bloqueios por parte do MEC nas instituições de ensino federais. Conforme apurou o ClickPB, ao longo da nota é explicado que “quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”.
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A Rede explica que serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, “comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e precarização dos projetos, diz trecho da nota.
Confira a íntegra da nota:
