Uma resolução aprovada pelo Consuni versa sobre o uso de nome social e acesso aos banheiros da instituição de ensino de acordo com a identidade de gênero — Foto:Reprodução
Uma resolução da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) permitindo o acesso aos banheiros da instituição de acordo com a identidade de gênero tem provocado polêmica em Campina Grande. Na última semana os vereadores de Campina Grande aprovaram por unanimidade um voto de repúdio contra a resolução aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) que versa sobre o uso de nome social e acesso aos banheiros da instituição de ensino de acordo com a identidade de gênero.
Em entrevista, o propositor do voto de repúdio, Alexandre do Sindicato (PHS) afirmou que considera a resolução como algo “lesivo à família tradicional, aos bons costumes e considero a resolução da UEPB como algo que não deveria existir em uma instituição de ensino que tem que prezar além do ensino secular, os costumes morais”. Ele ainda explicou que o voto de repúdio seria encaminhado ao reitor da UEPB Rangel Júnior.
Nesta terça-feira (14) Rangel Júnior se pronunciou sobre o caso e lamentou o repúdio dos vereadores. Em entrevista à Rádio Correio FM, ele afirmou que “causou, de fato, estranheza o pronunciamento da Câmara sobre um tema que, ao nosso ver, é uma questão considerada comum”. Ele ainda ressaltou que “a Constituição fala sobre a questão da promoção do bem e da negativa de qualquer tipo de preconceito. Não bastasse isso, a lei da educação estabelece que o ensino deve ser ministrado com respeito à liberdade e apreço à tolerância. É muito estranho que em 2017 tenhamos que explicar uma questão que já devia ser de conhecimento de todos, principalmente daqueles envolvidos com a Educação e com o processo legislativo”.
O voto de repúdio foi aprovado pelos vereadores Ivonete Ludgério, Saulo Germano, Sargento Neto, Renan Maracajá, Saulo Noronha, Pimentel Filho, Rui da Ceasa, Aldo Cabral, Janduy Ferreira, Galego do Leite, João Dantas e Olímpio Oliveira.
Banheiro em escolas de Ensino Fundamental
Também em Campina Grande, o vereador Olímpio Oliveira protocolou um Projeto de Lei determinando que nas escolas públicas e privadas do Ensino Fundamental os banheiros, vestiários e demais espaços sejam destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino de acordo com o sexo biológico.
O vereador considera que a Resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais sobre o uso de banheiros em escolas de acordo com a identidade de gênero das crianças aumenta a vulnerabilidade de casos de violência sexual contra mulheres.
Recordando casos de homens que se masturbam em locais públicos, como ônibus, Olímpio ressaltou na tribuna que “ora, é mais que razoável considerar que esse tipo de Resolução servirá para estimular casos semelhantes a estes. Quem pode assegurar a integridade física de uma menina que vai dividir o banheiro com um homem, que diz ser mulher?”.
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