Segundo a missiva, o vencimento base da categoria está congelado desde o ano de 2016 no valor de R$ 884,54 — Foto:Reprodução
Revoltados com a situação salarial da categoria, os agentes educacionais da rede pública do município de João Pessoa emitiram nesta sexta-feira (31) uma carta para repudiar a maneira como são tratados pela prefeitura da capital. Segundo a missiva, o vencimento base da categoria está congelado desde o ano de 2016 no valor de R$ 884,54.
“Em 2017, com o reajuste do salário mínimo para R$ 937, 00 (novecentos e trinta e sete reais), o vencimento não foi reajustado, passando a Prefeitura a pagar um ‘complemento para o salário mínimo’, de forma que o salário bruto permanecesse de acordo com o mínimo legal. Em 2020, porém, assistimos revoltados enquanto nem mesmo esse complemento foi corrigido, e continuamos sendo remunerados com o salário mínimo vigente em 2019: ilegal, imoral, defasado além de qualquer limite aceitável”, enfatizam.
De acordo com a carta, o Sindicato da categoria já tentou manter diálogo com a Prefeitura de João Pessoa por várias vezes sem conseguir sucesso. “Agora não vislumbramos nenhuma outra alternativa a não ser tornar pública a nossa situação, unir a nossa indignação com a de uma sociedade que preza pela valorização da educação, para que talvez assim finalmente a gestão municipal faça justiça a uma categoria que vem se dedicado à boa prestação do serviço público”, lamenta a categoria.
Além de manter os vencimentos congelados, somente um agente educacional em cada escola é promovido no cargo de secretário escolar. Apesar disso, os seus vencimentos são congelados, “de forma que a gratificação se torna irrisória e a remuneração total (vencimento e gratificação) praticamente se equipara ao valor do mínimo atual”.
Para exemplificar a situação, o ClickPB teve acesso à cópia de um contracheque de um dos agentes educacionais que atuam em João Pessoa. A categoria criou também um perfil no Instagram para denunciar o caso. Conforme por ser observado, o vencimento é de R$ 884,55, acrescido de um complemento do salário mínimo no valor de R$ 113,45, totalizando R$ 998. Com este contracheque, referente ao mês de janeiro, a categoria pretende comprovar que o reajuste no salário não está sendo aplicado no vencimento, mas sendo acrescido em forma de gratificação. O reajuste de 5% anunciado pela Prefeitura será pago somente a partir do mês de fevereiro.
Confira a carta:
Carta aberta à sociedade de João Pessoa
Nós, agentes educacionais das escolas municipais, servidores do Município de João Pessoa, vimos a público expressar nosso repúdio pela forma como a Prefeitura Municipal de João Pessoa trata de seus servidores e da educação, serviço tão essencial à sociedade pessoense.
Desde 2016 nosso vencimento base está congelado em R$ 884,54 (oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Em 2017, com o reajuste do salário mínimo para R$ 937, 00 (novecentos e trinta e sete reais), o vencimento não foi reajustado, passando a Prefeitura a pagar um “complemento para o salário mínimo”, de forma que o salário bruto permanecesse de acordo com o mínimo legal. Em 2020, porém, assistimos revoltados enquanto nem mesmo esse complemento foi corrigido, e continuamos sendo remunerados com o salário mínimo vigente em 2019: ilegal, imoral, defasado além de qualquer limite aceitável.
Além do mais, a secretaria de educação promove um agente educacional em cada escola no cargo de secretário escolar, mas congelam os seus vencimentos, de forma que a gratificação se torna irrisória e a remuneração total (vencimento e gratificação) praticamente se equipara ao valor do mínimo atual.
Precisamos lembrar à sociedade pessoense que, apesar de nucleares no processo educacional, uma escola não se faz apenas com professores. É preciso o empenho e a dedicação de todos os profissionais lotados na Instituição de Ensino, inclusive o nosso, que trabalhamos nas secretarias. Sem o nosso trabalho:
não há matrícula de alunos;
não são emitidas declarações ou transferências;
não é informada a frequência escolar para o recebimento do Bolsa-Família nem do Passe Livre Estudantil;
os professores não têm diários de classe em que trabalhar;
professores não têm qualquer suporte administrativo dentro da escola;
as escolas não receberiam as verbas destinadas pelo Governo Federal, visto que elas são proporcionais aos dados informados por nós no Censo Escolar.
Já esperamos por anos a negociação entre a Prefeitura e o Sindicato que nos representa, em vão. Já empreendemos várias viagens ao Centro Administrativo Municipal para tentar sanar a nossa situação, também em vão. Agora não vislumbramos nenhuma outra alternativa a não ser tornar pública a nossa situação, unir a nossa indignação com a de uma sociedade que preza pela valorização da educação, para que talvez assim finalmente a gestão municipal faça justiça a uma categoria que vem se dedicado à boa prestação do serviço público.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2020.