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As escolas particulares em João Pessoa serão fiscalizadas para que sejam efetivadas medidas contra a pandemia do novo coronavírus nas instituições de ensino. Também ficou definido que as escolas devem enviar, no prazo de cinco dias, seus Planos de Ação Estratégico Escolar aos respectivos Conselhos de Educação. As decisões foram tomadas em reunião realizada nessa quinta-feira (28) pelo Ministério Público da Paraíba com representantes da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Educação de João Pessoa, do Conselho Estadual de Educação (CEE) e do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, conforme apurou o ClickPB.
A Vigilância em Saúde de João Pessoa terá o apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e deve iniciar imediatamente as fiscalizações das escolas particulares da Capital que retomaram as atividades em formato presencial ou híbrido. Será analisada a adequação aos protocolos sanitários contra o novo coronavírus.
A reunião teve a participação da coordenadora Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação, promotora Juliana Couto Ramos Sarda; da promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, em substituição na Promotoria da Educação da Capital; dos representantes do CEE, José Jackson Amâncio Alves e Robson Ferreira; a diretora da Vigilância à Saúde de João Pessoa, Alline Fernanda Martins Grisi; o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Odésio Medeiros; os representantes do sindicato, Adriana Bezerra e Clévia Carvalho; o assessor jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli; e as servidoras do MPPB, Shirley Abreu, Valuce Alencar, Laura Monique Silva e Inez Cândido.
A coordenadora do CAO, promotora Juliana Couto, sustentou que o MPPB compreende a essencialidade da educação e a necessidade de sua priorização, no processo de reabertura gradual das atividades econômicas e afirmou que a retomada gradual das atividades escolares presenciais deve vir cercada de protocolos sanitários e de segurança, para não contribuir negativamente para o avanço da pandemia no Estado.
A promotora Miriam Vasconcelos questionou os representantes do Município de João Pessoa a respeito do monitoramento e observância dos protocolos sanitários, por parte dos gestores das escolas que iniciaram a reabertura do ano letivo de forma gradual e híbrida.
O representante do Conselho Estadual de Educação, Robson Ferreira, esclareceu ter recebido Planos Estratégicos Escolares de cerca de 200 escolas privadas e 350 escolas públicas, sendo que esses planos não fazem referência aos protocolos de biossegurança adotados em cada unidade escolar, que possibilitem o retorno presencial em condições adequadas.
A diretora de Vigilância em Saúde informou que tem se centrado na fiscalização, quanto ao estrito cumprimento do escalonamento de séries trazido pelo Decreto nº 9.671/2021. Ela acrescentou não ter tido acesso aos Planos Estratégicos Escolares de Retomada, oriundos das escolas particulares que reiniciaram as atividades hibridas na Capital e esclareceu que o Município constituiu um Plano de Contingência, que servirá de norte para as fiscalizações orientativas que pretende levar a efeito nos próximos dias.
Reformas em 50 escolas públicas de João Pessoa
Já a representante da Secretaria de Educação ressaltou que a rede pública municipal na Capital iniciará o ano letivo com atividades em formato remoto e informou que há 50 escolas em processo de reforma na rede pública municipal. Ao ser questionada pelo Ministério Público quanto ao tempo que a prefeitura teve para realizar as reformas, a representante explicou que a nova gestão foi surpreendida com o cenário de reforma nos 50 estabelecimentos de ensino e pontuou que, embora não haja condições seguras à retomada presencial das atividades no início de fevereiro, tem dialogado e avaliado mecanismos para, em curto espaço de tempo, permitir a retomada híbrida das atividades.
O assessor jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli, frisou que tem estabelecido parceria de sucesso com a Vigilância Sanitária do Município e que a Secretaria de Saúde deveria elaborar diretrizes e protocolos para dar clareza às escolas de como proceder, possibilitando o monitoramento.
O Sindicato das Escolas Particulares pontuou que tem auxiliado as escolas à adaptação, através da entrega de um Plano de Contingência sugestivo, e orientado ao cumprimento dos protocolos. O presidente se comprometeu a orientar os gestores escolares a fazer a entrega do Plano de Ação Estratégico Escolar de Retorno às Aulas Presenciais aos Conselhos de Educação.
Decisões
Ainda na reunião, foi definido que, em cinco dias, a Secretaria de Educação do Município de João Pessoa vai encaminhar à Promotoria da Educação da Capital cronograma de execução das obras pendentes, agilizando, em curto espaço de tempo, a conclusão das obras para o processo de retomada gradual, híbrida e segura das atividades escolares nessas unidades escolares.
Além disso, a Vigilância em Saúde compartilhará as normas técnicas e regulamentares, necessárias ao implemento das medidas estabelecidas no Decreto nº 9671/2021 e bem assim, o Plano de Contingência Municipal, para dar clareza às escolas de como proceder, possibilitando o monitoramento. Os relatórios das fiscalizações realizadas pela Vigilância deverão ser remetidos à Promotoria da Educação.
Também ficou definido que deverá ser constituído um Comitê Municipal Interinstitucional para monitoramento e que cada escola deve criar seu Comitê de Gerenciamento de Crise (CEC).