UEPB em Campina Grande. (foto: divulgação/UEPB)
Mais de 18 mil alunos, de forma presencial e online, são afetados a partir desta segunda-feira (22) com a greve na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A greve está sendo organizada pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) e abrange todos os oito campi da instituição.
A greve foi deflagrada na última sexta-feira (19) e em entrevista nesta segunda ao ClickPB, a professora Elisabete Vale, presidente da associação, explicou que a paralisação tem as seguintes pautas:
- Pagamento retroativo das progressões;
- Recomposição do orçamento, de acordo com com a sua lei de autonomia;
- Concurso público e convocatória dos dos professores que compõem o cadastro de de reserva, aprovados no último concurso e recomposição salarial.
Em relação ao retroativo das progressões, Elisabete afirmou que as mesas foram congeladas entre 2016 e 2023, abrangendo também a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
“Nosso PCCR garante que cada professor, professor ou servidor, desde que cumpridas as exigências, cada interesse, ele pode progredir na carreira e aí tem um valor acrescido. Então durante 2016 a 2023 essas progressões foram congeladas. Quando Ricardo Coutinho saiu, pagou dois anos, mas permaneceu congelado. Quando o governador João assumiu, permaneceu congelado, ele desbloqueava de dois em dois anos. Só que não pagava o valor, correspondente”, disse ao ClickPB.
Conforme a professora Elisabete, dados da própria instituição trazem que foi gerado um passivo em torno de R$ 75 milhões.
“Segundo dados da gestão da universidade, em torno de 75 milhões, de todos os servidores, de todos os de todos os servidores, professores e técnicos.Isso são valores que variam, de cada um, no ponto da carreira”, explicou ao ClickPB.
Segundo ela, no primeiro processo de negociação o governado apresentou uma proposta de aplicar um deságio de 40% do valor e parcelar em 60 meses, que não foi aceita pela categoria. Em seguida, o governado flexibilizou o pagamento em 42 meses, mas mantendo o deságio.
“A categoria não aceitou, isso não foi judicializado, não teve trânsito em julgado para ele aplicar a lei de precatórios. E a categoria não aceitou”, detalhou à reportagem.
Recomposição do orçamento
Ainda segundo a presidente da ADUEPB, o Governo do Estado não tem cumprido a lei da autonomia da instituição (Lei nº 7.643/2004), que define que seja repassado o mínimo de 3% da receita orçamentária do estado para a UEPB.
“O governo João Azevêdo não tem cumprido a lei de autonomia. A lei de autonomia define que seja repassado do orçamento no mínimo 3%. No ano seguinte nunca pode ser inferior ao ano em curso. E ele não tem repassado”, falou a professora.
“O que o governo João tem repassado varia em torno 2.65%, 2.78%, 2.85%”, disse ao ClickPB a presidente da ADUEPB.
A presidente afirmou que a falta de repasse mínima tem “gerado uma grave crise orçamentária na UEPB”, com sucateamento e falta de chamamento de aprovados em concurso público.
“Tem professores que foram aprovados nesse último concurso que fazem parte do cadastro de reserva que não são convocados. A gestão diz que não tem sobra no orçamento, não tem recursos”, afirmou.
Reunião com a reitoria
Durante a tarde de hoje (22) deve ocorrer uma reunião da ADUEPB com a reitoria da instituição. “Dentro das especificidades da gestão, vamos ver vamos ver o que que ela vai atender da nossa pauta, sabendo dos limites, mas vamos vamos conversar hoje com a reitora”, detalhou ao ClickPB.
Mesmo em greve, algumas das ações docentes são mantidas, com percentual mínimo de 30% já que algumas demandas não podem ser interrompidas, como pesquisas.
Reunião com secretário e governador
A presidente da ADUEPB declarou ao ClickPB que a associação tenta uma audiência com o governador João Azevêdo (PSB), porém até o momento o diálogo ocorreu apenas com o secretário de ciência e tecnologia do estado, Cláudio Furtado.
“O governador não recebe nem a reitoria, nem a reitora, melhor dizer. Sindicato até hoje também nunca recebeu. Quem tem nos recebido tem sido o professor Cláudio Furtado, que tenta fazer esse esse apoio, esse diálogo, mas quem determina rigor, no final das contas é o governador”, disse à reportagem.
O outro lado
O Governo da Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (22), uma nota de esclarecimento sobre a situação orçamentária da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Como trouxe o ClickPB, uma greve foi deflagrada pelos docentes da instituição e um dos principais pontos
A gestão estadual destacou que a instituição possui autonomia administrativa e financeira e que os repasses feitos em 2025 superam os valores previstos em lei.
Segundo a nota, enquanto o duodécimo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 é de R$ 411,6 milhões, os recursos destinados à universidade até o final do ano totalizarão R$ 442,6 milhões. O valor evidencia, segundo o governo, o compromisso com o fortalecimento da educação pública superior.
- Leia mais no ClickPB: governo diz que respeita autonomia da universidade e recursos repassados são maiores que o mínimo exigido por lei
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