Médicos atendem paciente com Covid-19 — Foto:VANESSA JIMENEZ /AFP / AFP
RIO — O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira a lista de aprovados na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. A relação contempla 1.085 médicos aprovados na prova de habilidades clínicas.
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida é um teste aplicado a médicos formados fora do Brasil para que seus diplomas possam valer em território nacional.
As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O objetivo, de acordo com o Inep, é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os nomes dos aprovados no exame também já foram disponibilizados, via Sistema Revalida, às universidades parceiras para realização do apostilamento dos processos de revalidação dos diplomas médicos.
As universidades parceiras reconhecem os resultados de aprovação nas duas etapas do exame como demonstrativo de competências teóricas e práticas compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de medicina expedidos por universidades brasileiras. Não há necessidade, portanto, de procedimentos adicionais de análise de equivalência curricular ou de eventual complementação de créditos acadêmicos.
A universidade selecionada pelo participante para revalidação do diploma solicitará ao aprovado a apresentação da documentação exigida em suas instruções internas, bem como documentos pessoais e acadêmicos, em especial o diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente.
O documento deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
Os participantes aprovados devem entrar em contato com o setor de diplomas da universidade selecionada para agendar a entrega dos documentos. O prazo de validade da aprovação no Revalida 2020 será definido pela instituição selecionada pelo participante para apostilamento da revalidação do diploma, respeitando a validade mínima de um ano após a publicação do resultado final.
A partir da edição 2020, o participante reprovado na segunda etapa do Revalida poderá se inscrever diretamente para essa etapa nas próximas duas edições do exame, não sendo necessário realizar todo o processo de revalidação desde a primeira etapa.