O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou, nesta segunda-feira (17), um aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Pombal, por desacato a um professor do curso de Agronomia da instituição.
Segundo a denúncia, em 18 de novembro de 2015, o estudante desacatou o docente, das disciplinas de Topografia e Geologia, de forma “consciente e voluntariamente, com ânimo de ofender e humilhar”. Ao desacatar o funcionário público no exercício da função, o aluno cometeu, segundo entendimento do MPF, conduta incursa no artigo 331 do Código Penal, cuja pena é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
De acordo com o MPF, o denunciado pode ter o benefício da formulação de proposta de transação penal (conforme dispõe o artigo 61 da Lei nº 9.099/95) desde que cumpra “prestação de serviço à comunidade pelo período de um mês, na própria instituição de ensino local do fato, preferencialmente no período de férias, de modo a não atrapalhar as atividades acadêmicas, dentro de uma jornada de oito horas semanais, em horário a ser combinado com a instituição”.
O Ministério Público Federal requer a designação de audiência preliminar, com a intimação do estudante para se manifestar quanto à aceitação da proposta da transação penal sob a condição mencionada.
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