Na Paraíba 32 municípios estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.
Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios em todo Brasil ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte.
Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
PDDE – Os entes federativos que ainda não enviaram as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também estão com os recursos bloqueados.
Confira a lista
BARRA DE SANTA ROSA, CACHOEIRA DOS INDIOS, CACIMBA DE AREIA, CAPIM, CATINGUEIRA, COXIXOLA, CURRAL VELHO, DAMIAO, GURJAO, IMACULADA, ITABAIANA, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, JURU, LIVRAMENTO, MASSARANDUBA, MONTADAS, OURO VELHO, PIANCO, PILOES, PITIMBU, POCINHOS, PRATA, PUXINANA, RIACHAO, SANTA INES, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, SAO JOAO DO TIGRE, SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, SERRA REDONDA e TAVARES.