Portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho — Foto:Reprodução
O governo federal anunciou um aumento de 6,81% no piso salarial dos professores para 2018. O piso nacional do magistério passará a ser de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais.
A portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira (28). O índice, anunciado pelo MEC, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96, segundo o Ministério da Educação.
O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.
O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.