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A superintendente do Procon na Paraíba, Késsia Liliana, falou ao ClickPB sobre alguns dos cuidados que os consumidores e as escolas particulares devem ter no período de matrículas. Como trouxe o ClickPB, nesta semana foi realizada uma reunião entre o Procon, o sindicato das escolas particulares e diversas unidades de ensino e este foi um dos temas debatidos. “Não pode deixar de dar a oportunidade de matrícula a pessoas com deficiência (PCDs). Tem que ser assegurada ao aluno adimplente que ele possa, a vaga já é garantida por lei”, explicou “Se fizerem uma pré-matrícula, tem que haver alguma vantagem para o consumidor ou esse valor que é pago como pré-matrícula, ele tem que ser descontado no valor da anuidade do ano subsequente, ela tem que ser abatida”, explicou Késsia ao ClickPB. Material escolar Ao longo da entrevista, Késsia explicou que no material escolar itens de uso coletivo não podem ser permitidos, como produtos de higiene e limpeza, além de itens para decorar a escola. “Itens de uso coletivo não pode ser permitidos como produtos de higiene, de limpeza, como produtos que seja para decorar a escola. Só pode cobrar do aluno aquele material que seja de uso individual dele para aprender dentro da atividade didático-pedagógica”, falou.

Superintendente do Procon da Paraíba alerta sobre pré-matrículas em escolas particulares: "tem que haver alguma vantagem para o consumidor"

Superintendente do Procon falou sobre os benefícios que devem ter em pré-matrículas.

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