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Educação

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Projeto de lei

Projeto na Câmara de João Pessoa proíbe uso de linguagem neutra nas escolas e infração pode acarretar multa de R$ 5 mil

A matéria, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), busca "criar medidas protetivas ao direito dos estudantes da cidade ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta".

Projeto de lei é da vereadora Eliza Virgínia e tramita na Câmara Municipal de João Pessoa. (Foto: Walla Santos)

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Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pune professores e instituições escolares da capital que usarem linguagem neutra na grade curricular, material didático, editais de concursos públicos, documentos, comunicação e publicidade oficiais. 

A matéria, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), busca "criar medidas protetivas ao direito dos estudantes da cidade ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta", além de estabelecer o dia 5 de maio como o "Dia Municipal da Valorização da Língua Portuguesa".

Na justificativa, a vereadora cita um trecho de um artigo do escritor Olavo de Carvalho que diz que "língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega ao término da sua duração histórica".

"A linguagem neutra, por si só, não faz sentido, uma vez que gênero gramatical não se relaciona com o sexo do ser humano. A palavra dentista, por exemplo, termina em 'a' e não faz distinção de gênero, uma vez que pode haver o dentista e a dentista. Logo, percebe-se a total falta de conhecimento linguístico dos apoiadores dessa causa, que resvala na bizarrice", diz trecho do projeto.

No caso de infração por instituições privadas, é estabelecida a apliçação de uma multa no valor de R$ 5 mil, cujo valor será revertido diretamente para a Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC-JP) e deverá ser aplicado em programas de fomento, valorização e aprendizado da Língua Portuguesa Culta.

Já os servidores públicos civis que violarem a lei serão obrigados a participar, como alunos, de pelo menos um programa de fomento, valorização e aprendizado da Língua Portuguesa Culta.

Novela da Globo com linguagem neutra

Ao comentar nesta segunda-feira (4) a decisão de uma roteirista da Globo de usar a linguagem neutra em cenas da novela Cara e Coragem, que vai ao ar em maio do ano que vem, a vereadora Eliza afirmou que a linguagem é usada como ferramenta "de manipulação de massas".

"Está nas novelas porque pega em cheio naquela população menos instruída, vamos dizer assim, e que cai nessa coisa absurda de quanto mais burros, mais fácil de manipular. Quanto menos educação, menos inteligência, é maior a possibilidade de manipulação. Hoje, se você não disser 'todos e todas' você é considerado machista. A língua portuguesa já diz que 'todos' se refere a todas as pessoas", criticou.

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