De 20 a 24 deste mês, a Universidade Federal da Paraíba promove o “Seminário Direito à Verdade e à Justiça (1964-1985)”, que discutirá a punição aos responsáveis pelos crimes cometidos durante a Ditadura Militar. Segundo a comissão organizadora do evento – destinado à comunidade acadêmica e à sociedade civil da Paraíba – punir os torturadores é uma iniciativa fundamental para que “não haja lacunas na história do País e contra a impunidade que legitima a permanência de práticas de tortura e assassinato, que perduram até hoje nos porões de delegacias e presídios”.
A abertura do seminário acontecerá ás 17h, da próxima segunda-feira (20), no hall da Reitoria da UFPB, no campus de João Pessoa, com a Exposição Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh). Logo após, será servido um coquetel.
As palestras e debates começam na quarta-feira (22). Às 9h, no auditório 412 do CCHLA, haverá a mesa “A repressão durante a Ditadura Militar e o alcance da lei da anistia na perspectiva dos perseguidos políticos”. Ao meio-dia, será exibido o documentário “Barra 68”, de Vladimir de Carvalho, na sala 402 do CCHLA.
À tarde, haverá exposição na Praça da Alegria; debate sobre o golpe de 64, a atuação do Dops e a repressão política na UFPB, no auditório 412; exibição do documentário “Tempo de Resistência”, de André Ristum, na Sala 402, e a mesa “Gestão política, administrativa e histórica dos arquivos da Ditadura Militar”, no Auditório 412.
Audiência pública – Na quinta-feira (23), a programação começa com a mesa “Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes políticos violadores dos direitos humanos durante a Ditadura’, no Auditório 412. Às 15h, haverá uma audiência pública, proposta pelo deputado Rodrigo Soares (PT), no auditório da Faculdade de Direito. Às 19h, será exibido o documentário Hércules 56, de Sílvio Da-Rin, na Sala 402.
No último dia do evento (sexta-feira), às 9h, haverá o lançamento do livro “Pela democracia, contra o arbítrio: a oposição democrática, do golpe de 1964 à campanha Diretas Já”, na Praça da Alegria. Às 10h30, haverá uma intervenção artística no Banheiro 01 e Praça da Alegria. O encerramento está marcado para as 11h30, com show poético-musical de Chico Viola, na Praça da Alegria/CCHLA.
Assessoria
O evento é realizado através de parceria entre a UFPB, ADUFPB, Sedh, Alice, Fundação Luterana de Diaconia, Cress, CCHLA, Editora Universitária e Movimento Mudança. A coordenação do seminário é de Matheus Bandeira Onofre, Edmilson Esequiel Cantalice e João Alberto Batista Jales.