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O secretário de estado da educação, Wilson Filho, disse nesta quinta-feira (4), que o acordo de R$ 2,3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é um “direito” da Paraíba e que vai beneficiar professores e escolas da rede pública estadual.
Como observou o ClickPB, a declaração foi dada em entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
De acordo com o secretário, o valor assinado entre o Governo da Paraíba e a Advocacia Geral da União (AGU) deveria ter sido pago entre os anos de 1998 e 2006, quando o Estado recebeu repasses abaixo do necessário.
“A Paraíba, durante os anos de 1998 e 2006, deveria ter recebido um valor maior do Fundo. Como recebeu um valor menor, o estado ficou com esse direito, tipo um crédito. Então, o Governo Federal e a AGU reconheceram que na época a Paraíba deveria ter recebido a mais e como não recebeu, receberá a partir de 2027”, explicou o secretário.
Segundo Wilson Filho, os recursos acordados beneficiarão professores que trabalharam na rede estadual de ensino na época e que não receberam o dinheiro, como também os atuais profissionais, já que 40% do total é voltado para melhora na infraestrutura formação dos docentes da rede. Como exemplo, o secretário apontou a instalação de ar-condicionado nas escolas estaduais.
“Além de ser uma distribuição extremamente significativa para os professores da época, [esse valor] será um ‘caixa’ a mais para a secretaria de educação, para aumentar o investimento em infraestrutura, climatização e valorização dos profissionais atuais da rede pública”, afirmou Wilson Filho.
Como trouxe o ClickPB, o acordo foi assinado pelo governador João Azevêdo nesta quarta-feira (3) na Granja Santana, em João Pessoa. Do valor total, 60% serão repassados para os professores e 40% para a melhoria na infraestrutura escolar e formação de docentes e alunos.
De acordo com o documento, os recursos serão enviados para o estado somente na próxima gestão a partir de 2027 até 2029, sendo 40% no primeiro ano e os demais 60% divididos entre os anos seguintes.
Os valores serão repassados para professores efetivos, temporários, aposentados ou para os herdeiros, totalizando R$ 1,38 bilhão. Os demais R$ 920,4 milhões serão destinados para serviços como:
- Aquisição, manutenção e conservação de instalação de equipamentos para a rede de ensino;
- Concessão de bolsas de estudos a alunos;
- Aquisição de material didático e programas de transporte escolar;
- Realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos e formação continuada dos professores; dentre outros.
Ouça o programa:
*Com Secom-PB