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A partir de hoje (9), os candidatos que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em propagandas no rádio e na televisão. A publicidade é permitida até o dia 23 de outubro, dois dias antes da votação. Na Paraíba não haverá propaganda para governador, já que o candidato foi reeleito já no primeiro turno. Tanto Flávio Bolsonaro (PL) quanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidatos à Presidência da República, terão direito a dois blocos diários nas emissoras de rádio: das 7h às 7h10 (com cinco minutos para cada candidato); das 12h às 12h10 (com cinco minutos para cada candidato). Na TV, eles terão o mesmo tempo, também dividido em dois blocos: das 13h às 13h10; das 20h30 às 20h40. Essas propagandas serão transmitidas de segunda a sábado. Governos estaduais As mesmas regras valem para os candidatos aos governos estaduais que concorrem no segundo turno. As transmissões em cada estado ocorrerão logo após as propagandas dos candidatos à Presidência. Assim, nas emissoras de rádio, o primeiro bloco será transmitido das 7h10 às 7h20, enquanto o segundo bloco acontece entre 12h10 e 12h20. Já na TV, o horário do primeiro bloco é das 13h10 às 13h20, enquanto o do segundo é das 20h40 às 20h50. Haverá segundo turno para governador em seis unidades da Federação: Acre; Amazonas; Espírito Santo; Rio Grande do Norte; Tocantins; Distrito Federal. A princípio, também estava previsto segundo turno no estado do Rio de Janeiro. Mas nesta quinta-feira (8) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão de rejeitar a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), o que deve resultar na eleição de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno. Inserções Cada candidato que disputa o segundo turno — seja para a Presidência da República ou para um governo estadual — também terá direito a “inserções” no rádio e na TV. Essas inserções são propagandas de 30 ou 60 segundos que, no total, somam 12 minutos e 30 segundos (por dia) para cada candidato. Diferentemente das propagandas feitas em blocos (com horários fixos), as inserções são transmitidas durante a programação normal das emissoras — e cada uma delas pode exibi-las sem horários fixos. As inserções serão transmitidas de segunda a domingo. Gratuidade O horário eleitoral gratuito tem esse nome porque partidos e coligações não pagam às emissoras de rádio e TV pelas suas propagandas. A legislação proíbe esse pagamento. Mas isso não significa que a produção dos programas seja gratuita: os custos ficam a cargo das próprias campanhas e são considerados despesas eleitorais — sujeitas à prestação de contas. Já as emissoras de rádio e TV, como compensação fiscal pela cessão do tempo de programação, têm direito a abatimento no Imposto de Renda. Fonte: Agência Senado AGENDA DO DIA 𝟵 𝗗𝗘 𝗢𝗨𝗧𝗨𝗕𝗥𝗢 – 𝗦𝗘𝗫𝗧𝗔-𝗙𝗘𝗜𝗥𝗔 𝟱 𝗗𝗜𝗔𝗦 𝗔𝗣Ó𝗦 𝗢 𝟭º 𝗧𝗨𝗥𝗡𝗢 𝗣𝗥𝗢𝗣𝗔𝗚𝗔𝗡𝗗𝗔 𝗘𝗟𝗘𝗜𝗧𝗢𝗥𝗔𝗟 𝗚𝗥𝗔𝗧𝗨𝗜𝗧𝗔 Data a partir da qual, até 23 de outubro de 2026, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno. Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput; e Resolução nº 23.610/2019/TSE, art. 60. 𝗥𝗘𝗟𝗔𝗧Ó𝗥𝗜𝗢 𝗗𝗘 𝗔𝗨𝗗𝗜𝗧𝗢𝗥𝗜𝗔 𝗗𝗔𝗦 𝗨𝗥𝗡𝗔𝗦 Último dia para a instituição conveniada ou a empresa de auditoria encaminhar ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral relatório conclusivo da fiscalização realizada na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas relativa ao primeiro turno. Resolução nº 23.673/2021/TSE, art. 66. 𝗧𝗥𝗔𝗡𝗦𝗙𝗘𝗥Ê𝗡𝗖𝗜𝗔 𝗗𝗘 𝗥𝗘𝗖𝗨𝗥𝗦𝗢𝗦 𝗗𝗢 𝗙𝗘𝗙𝗖 Último dia para as agremiações transferirem recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinados exclusivamente às candidatas e aos candidatos a cargos majoritários que concorram ao segundo turno, desde que os valores estejam expressamente previstos nos critérios de distribuição definidos pelo partido político. Resolução nº 23.607/2019/TSE, art. 17, §§ 9º-A e 9º-B; e Resolução nº 23.605/2019/TSE, art. 6º.

Começa hoje propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 2º turno

Cada candidato que disputa o segundo turno também terá direito a "inserções" de propaganda no rádio e na TV.

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