Márcio Roberto - Foto: Reprodução/Redes sociais
O ministro Gilmar Mendes acompanhou o parecer do relator, ministro André Mendonça, e ampliou a votação, no Supremo Tribunal Federal (STF), pela posse de Márcio Roberto na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Márcio Roberto teve o registro de candidatura indeferido em 2022 após ser eleito deputado com 40.909 votos. Bosco Carneiro assumiu a vaga. O voto de Gilmar Mendes foi computado na sessão virtual, como verificou o ClickPB, nesta quarta-feira (4).
A sessão virtual foi aberta na última sexta-feira (29) e será concluída até a sexta-feira (6) e ainda são aguardados os votos dos ministros Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Tóffoli, da Segunda Turma.
O ministro André Mendonça havia rejeitado recurso de Márcio Roberto para que ele fosse empossado na ALPB, mas o relator alterou o próprio voto, no último dia 29 de novembro, dando parecer favorável ao candidato.
André Mendonça reformou “o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral”, conforme pontuou o ministro no voto, como verificou o ClickPB junto ao STF.
Em junho, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes tinham acompanhado o voto do relator, que havia rejeitado o recurso de Márcio Roberto. O ministro Nunes Marques apresentou pedido de vistas e divergiu de André Mendonça e o ministro Dias Tóffoli se declarou suspeito de julgar o caso, na época. Agora, Tóffoli se declarou habilitado a votar.
Confira o trecho do relatório do ministro André Mendonça, no novo parecer de 29 de novembro:
Confira o trecho do voto reformado do ministro André Mendonça:
