Imagem do candidato Bruno Cunha Lima teria sido associada a escândalo de corrupção — Foto:Reprodução
O juiz eleitoral Bartolomeu Correia Lima Filho determinou a suspensão do Whatsapp de Oriel Marcos de Sousa Vanderley Junior durante 30 dias, por mensagens ofensivas contra o candidato a prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. O Facebook, empresa responsável pelo aplicativo de mensagens, deve promover a suspensão, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.
A decisão também determinou a apreensão do celular de Oriel Junior para identificar as postagens e a abertura de inquérito policial pela Polícia Federal.
As mensagens foram divulgadas nessa segunda-feira (2) no grupo de Whatsapp ”Guiados por Deus”, que tem quase 200 participantes.
De acordo com a denúncia feita pelo candidato, as mensagens tinham cunho calunioso e difamatório e associavam a imagem de Bruno à Operação Famintos, deflagrada em Campina Grande pela Polícia Federal. ”Tal alegação é totalmente desconexa, carente de fundamento, a qual deve ser firmemente repudiada e reprimida por toda a sociedade e pelo Poder Judiciário”, diz trecho da representação.
O documento destaca ainda que o acusado ocupa o cargo de ”ajudante parlamentar júnior” no gabinete do senador Veneziano Vital do Rêgo e questiona o possível uso de dinheiro público para a disseminação de fake news.
Na decisão, o juiz destacou que ”a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível delimitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatos, partidos ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos”.
De acordo com o juiz, a mídia apresentada equipara de forma direta ações delituosas como verídicas contra o candidato Bruno Cunha Lima e seu apoiador Romero Rodrigues. ”Com essa atitude o representado tenta criar um estado mental capaz de persuadir de forma errônea o eleitor. Sem adentrar no mérito propriamente dito, vemos que a mídia apresentada deve ser de imediato retirada do ar”.
Confira o documento obtido pelo ClickPB:
