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Ataques

Juíza eleitoral determina que Ricardo Coutinho retire do ar vídeo de convenção do PSB no qual insulta adversários

Na convenção, realizada no dia 15 de setembro, Ricardo Coutinho proferiu insultos contra diversos adversários políticos.

Ricardo Coutinho deve retirar do ar vídeo da convenção do PSB (Foto: Walla Santos/ClickPB)

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A juíza eleitoral Cláudia Evangelina Chianca de França determinou que Ricardo Coutinho (PSB) retire do ar, no prazo de 24 horas, o vídeo da convenção que homologou sua candidatura à prefeitura de João Pessoa. Em caso de descumprimento, o candidato deverá pagar multa de R$ 500 por dia, limitada ao montante máximo de R$ 5 mil.

A juíza atendeu a um pedido do candidato Wallber Virgolino (Patriota). Na convenção, realizada no dia 15 de setembro, Ricardo Coutinho proferiu insultos contra diversos adversários políticos, incluindo Virgolino.

Na decisão, a juíza ressaltou que é permitido que os pré-candidatos façam menção à candidatura e/ou exaltem suas próprias qualidades pessoais, sem que se caracterize propagando eleitoral antecipada irregular. ''Entretanto, é preciso que o façam sem atingir a honorabilidade de outros adversários''.

''A medida tutelar urgente faz-se necessária, objetivando coibir comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de  ataques pessoais e ofensas, transformando-o  em palco de ódio e antagonismos extremistas. Chega!'', escreveu a juíza.

Ricardo Coutinho tem o prazo de dois dias para se defender. Após isso, com ou sem resposta, abre-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer.

Veja o documento obtido pelo ClickPB:



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