No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). — Foto:Reprodução
Partidos, federações partidárias e coligações têm até esta segunda-feira (15) para apresentar o registro dos candidatos que vão disputar as eleições de outubro. O prazo consta na legislação eleitoral.
No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o pedido de candidatura deve ser enviado à Justiça Eleitoral do estado no qual o candidato se apresenta.
Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5.
Os registros devem ser entregues até as 8h (via internet) ou até as 19h (presencialmente).
No pedido de candidatura, deve ser apresentado, entre outros documentos, a declaração atual de bens e comprovante de escolaridade. Com o registro, os candidatos ganham o direito a um CNPJ próprio para a campanha, o que abre caminho para a arrecadação de recursos e o pagamento despesas.
Candidatos à Presidência que registraram as candidaturas no TSE:
- Ciro Gomes (PDT);
- Felipe D’Ávila (Novo);
- Jair Bolsonaro (PL);
- José Maria Eymael (DC);
- Léo Péricles (UP);
- Lula (PT);
- Pablo Marçal (Pros);
- Roberto Jefferson (PTB);
- Simone Tebet (MDB);
- Sofia Manzano (PCB);
- Soraya Thronicke (União Brasil);
- e Vera Lúcia (PSTU).
Campanha
Os candidatos registrados poderão ir às ruas para pedir votos a partir desta terça-feira (16). Neste ano, a campanha eleitoral vai até 1º de outubro. No total, serão 47 dias.
Também a partir desta terça, os candidatos poderão promover comícios; distribuir materiais gráficos, como os “santinhos”; e realizar propaganda na internet.
As regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral proíbem a divulgação, por parte de partidos e candidatos, de conteúdos sabidamente inverídicos e “capazes de exercer influência perante a eleitora e o eleitor”.
O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. Em caso de segundo turno, entre 7 e 28 de outubro.