A alteração foi aprovada em sessão na tarde desta segunda-feira sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, na sede do MPPB — Foto:Walla Santos
O concurso público para promotor substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) terá vagas reservadas a pessoas negras, de acordo com alteração na Resolução nº 3/2015 aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB. A previsão é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2018.
A alteração foi aprovada em sessão na tarde desta segunda-feira (27) sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, na sede do MPPB em João Pessoa.
A modificação aconteceu no inciso XIII do artigo 6º da resolução que determina percentual de vagas reservadas às pessoas com deficiência e negras. Com a alteração, o edital do concurso do MPPB será publicado com 5% das vagas destinadas às pessoas com deficiência e 20% às pessoas negras. A aprovação da modificação atende à Resolução 170/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A comissão do concurso, aprovada pelo Conselho Superior do MP em outubro, é presidida pelo procurador de Justiça José Roseno Neto e composta ainda pela procuradora Kátia Rejane Lira Medeiros Lucena, os promotores Guilherme Câmara e Anne Emanuelle Malheiros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), como membros titulares. Como suplentes, estão os promotores Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Maria do Socorro Silva Lacerda. A comissão tem como secretária a promotora Cristiana Vasconcelos.
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