O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional no último dia 30 de agosto. O texto, que estabelece informações de orçamento anual do Governo, prevê o concurso Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação, que vai abrir mais de 2 mil vagas no País. Na Paraíba, a Ebserh vai ter vagas para o Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande, e o Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras, estes últimos da Universidade Federal de Campina Grande.
Conforme matéria da Folha Dirigida, de acordo com o quadro de receitas, são previstos recursos de inscrições em concursos e processos seletivos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Com isso, aumenta a expectativa para a abertura da próxima seleção, que oferecerá 2.250 vagas efetivas.
O edital da Ebserh tem previsão para ser publicado ainda este semestre. As provas, contudo, deverão ocorrer em março do próximo ano. A quantidade de vagas para o estado da Paraíba só deve ser divulgada quando for publicado o edital.
A PLOA 2020 ainda será votada em sessão conjunta no Congresso. O passo seguinte para que o texto passe a valer efetivamente será a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Além da Ebserh, o orçamento prevê recursos para concursos como TCU, para os tribunais da Justiça Eleitoral e órgãos da Segurança.
Serão dois grandes concursos, sendo um nacional, com 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, e um para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), com 887 oportunidades. Os chamamentos públicos foram divulgados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 12. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre com o quantitativo de vagas para cada unidade da Rede Ebserh.
As vagas são distribuídas entre as áreas médica, assistencial e administrativa, cada um com um edital normativo específico. Para concurso nacional, a expectativa é que sejam abertas 448 vagas para médicos em 69 especialidades, 800 oportunidades na área assistencial e 115 na administrativa. Já para o HC-UFU serão 173 para médicos de 71 especialidades, 614 para os assistenciais e 100 administrativos. Os projetos básicos preveem ainda a formação de cadastro de reserva nas três áreas contempladas.
Etapas
O concurso público acontece em duas fases, sendo que a primeira constará de prova objetiva, com questões de múltipla escolha. Esta etapa tem caráter eliminatório e classificatório. Na segunda fase, os candidatos vão passar por uma avaliação curricular de títulos e de experiência profissional, de caráter exclusivamente classificatório. Quem concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência será submetido à perícia médica e aqueles que se autodeclararem negros passarão por um procedimento de heteroidentificação.