Por pandemia

Prefeitura de Mamanguape suspende provas de concurso que seriam realizadas neste domingo

As provas seriam aplicadas no próximo domingo (13), nos municípios de Mamanguape, Rio Tinto, Itapororoca, Cuité de Mamanguape e Capim.

Prefeitura de Mamanguape suspende provas de concurso que seriam realizadas neste domingo

Prefeitura de Mamanguape acatou recomendação do MPPB e suspendeu concurso — Foto:Walla Santos/ClickPB

A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa, e a empresa Facet Concursos acataram a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspenderam, nesta quinta-feira (10), as provas do concurso público promovido pela Prefeitura para o recrutamento e seleção de candidatos para cargos de auditor de fiscal de tributos municipais, contador municipal e procurador municipal. As provas seriam aplicadas no próximo domingo (13), nos municípios de Mamanguape, Rio Tinto, Itapororoca, Cuité de Mamanguape e Capim.

A recomendação ministerial foi expedia nessa quarta-feira (9) pela 2ª promotora de Justiça de Mamanguape, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo, com base nos decretos municipais e estaduais que versam sobre as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus e nos indicadores epidemiológicos que apontam o aumento dos casos de covid-19 e classificaram dois dos três municípios onde seriam aplicadas as provas na bandeira “laranja”.

De acordo com o plano Novo Normal Paraíba (Decreto nº 40.304/2020), nos municípios com essa classificação deverão ser adotadas medidas restritivas, devendo ser liberadas apenas as atividades e os serviços considerados essenciais (saúde, supermercados, posto de combustíveis, por exemplo) e desde que obedecidas as medidas de biossegurança e higiene nos locais. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas e o aumento do contágio.

A recomendação

A recomendação ministerial diz que as provas do concurso só devem ser aplicadas em municípios que ostentem a bandeira amarela e verde, pelo plano Novo Normal Paraíba, observando-se as regras sanitárias estaduais e municipais de combate à covid-19, não devendo ser realizadas em cidades classificadas com bandeira laranja e vermelha, devido ao alto risco de contágio do novo coronavírus, o que pode levar ao aumento de casos da doença e colapsar os serviços de saúde na região.

Por isso, a Prefeitura e a empresa organizadora do certame foram orientadas a realocar os candidatos que realizariam as provas nos municípios de Cuité de Mamanguape e Capim (classificados na bandeira laranja) para os municípios de Mamanguape, Rio Tinto e Itapororoca (que estão na bandeira amarela) e que, caso isso não fosse possível, que a aplicação das provas fosse suspensa, até nova data oportuna, com a devida publicidade.

A prefeita, através de sua Procuradoria Municipal, comunicou ao MPPB o acatamento da recomendação e explicou que as provas serão suspensas, devido à impossibilidade, em tempo hábil, de realocar os candidatos. A Facet Concursos, por sua vez, encaminhou à Promotoria cópia do aditivo número 7 do edital do concurso, que adia a realização das provas escritas e informou que vai divulgar um novo calendário com as datas dessas provas e dos demais eventos relativos ao concurso.

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