Decisão

TRF5 derruba liminar e concurso da Polícia Civil da Paraíba acontece normalmente no próximo domingo

Dois cargos estavam com provas suspensas após liminar concedida pela 2ª Vara Federal.

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O suspeito foi autuado em flagrante e vai passar por audiência de custódia. (Foto: Walla Santos)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar, nesta quarta-feira (09), e com isso, as provas do concurso da Polícia Civil da Paraíba acontecerão normalmente nos próximos domingo, 13 e 20, para todos os cargos como obtido pelo ClickPB. Ao todo, o concurso oferece 1,4 mil vagas, das quais 1.262 são para ampla concorrência e 138 para deficientes físicos. 

“Todos os cargos sem exceção. A liminar que foi concedida ela está suspensa”, disse o delegado Hugo Lucena, membro da comissão do concurso da Polícia Civil da Paraíba, à rádio CBN João Pessoa, na manhã de hoje. A decisão saiu após o recurso do Governo do estado da Paraíba. Os locais de prova também já estão liberados para a consulta na página da banca organizadora a Cebraspecomo obtido pelo ClickPB.

Nesse concurso estão sendo oferecidos os cargos de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil, Técnico em Perícia, Papiloscopista, Necrotomista, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal e Perito Oficial Químico-Legal.

Nesta semana, o juiz federal da 2ª Vara, Bruno Teixeira de Paiva, concedeu liminar para suspender a realização das provas do concurso pública da Polícia Civil da Paraíba referentes aos cargos de perito oficial químico-legal (área geral) e perito oficial químico-legal (área: química). 

A liminar estabelecia a retificação no edital para possibilitar a inscrição de biomédicos habilitados em Toxicologia e devidamente inscritos no respectivo conselho profissional. O juiz considerou que “a oferta dos cargos destinados ao Perito Criminal da Polícia Civil do Estado da Paraíba não pode se dirigir apenas aos farmacêuticos, quando há outros profissionais com igual qualificação, a exemplo dos biomédicos, para ocuparem referidos cargos”.

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