Edital será publicado no site da própria defensoria — Foto:Arquivo
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) está abrindo concurso para a vaga de ouvidor geral da instituição para o biênio 2018/2020. As inscrições para o cargo deverão ser feitas entre 2 e 13 de abril e os candidatos participarão do processo de composição de uma lista tríplice. Qualquer pessoa pode participar do processo. O salário inicial é de R$ 6 mil.
O ouvidor geral será escolhido pelo Conselho Superior da DPPB (cuja presidente é a defensora pública-geral Madalena Abrantes) após formação da lista tríplice votada pela sociedade civil nos termos do item 1.1 do edital. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
O candidato deve possuir reputação ilibada, não podendo ser integrante da carreira de defensor público.Conforme o edital, compõem a sociedade civil: pessoas naturais com capacidade jurídica plena; pessoas jurídicas e entes não personificados que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
O candidato nomeado para o cargo de ouvidor geral ficará impedido de desempenhar outra atribuição remunerada cumulada com a de ouvidor, à exceção do magistério.
Fichas de inscrição – Interessados em participar da seleção poderão ter acesso às fichas de inscrição na página eletrônica e em todas as sedes da DPPB. Os requisitos para concorrer ao cargo estão discriminados no Edital de Convocação nº 001, de 13 de março de 2018, publicado na edição desta sexta-feira (16) no Diário da Justiça Eletrônico.
A eleição para composição da lista tríplice para o cargo de ouvidor será em audiência pública, coordenada pela Comissão Eleitoral, a ser realizada em 27 de abril de 2018.
Com base no edital, a lista tríplice formada pela sociedade civil será publicada pela Defensoria Pública, no Diário Oficial da Justiça do Estado, até 2 de maio de 2018, assegurados os prazos para impugnações e recursos.