O Edital do XIV Concurso Público para Promotor de Justiça da Paraíba deverá ser publicado na próxima terça-feira (31) no Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba. A decisão foi tomada na semana passada durante a reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, quando foram aprovados o Edital do Concurso e a Resolução que regulamenta o Curso de Formação para o ingresso na carreia do MPPB. A data da primeira etapa do concurso deverá acontecer entre o final dos mês de julho e início de agosto deste ano e estão sendo oferecidas 20 vagas.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, o Curso de Formação será uma das etapas do certame e terá caráter eliminatório e classificatório. O Ministério Público da Paraíba será o segundo Estado brasileiro a adotar o Curso de Formação como uma das etapas do concurso para Promotor de Justiça Substituto. O primeiro foi o Estado de Goiás.
Durante a reunião do Conselho Superior do Ministério Público, Marcos Navarro apresentou ao membros a Resolução do Curso de Formação que foi elaborada pela Comissão do Concurso. O curso, além de ser parte integrante do concurso, ele tem o objetivo de capacitar e avaliar o candidato para o exercício do cargo. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB, o curso terá duração mínima de 500 horas-aulas, exigindo do candidato dedicação exclusiva e desenvolvimento de atividades em tempo integral.
Pelo texto da Resolução, o Curso de Formação para o Ingresso na carreira do Ministério Público da Paraíba contará com 13 Módulos: Princípios Institucionais do Ministério Público; Estrutura Orgânica do Ministério Público; Deontologia da Atuação dio Ministério Público; Língua Portuguesa e Redação Oficial; Rotinas e Práticas Administrativas e Funcionais; Excelência nos Relacionamentos; Tutela de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Políticas Públicas; Atuação do Ministério Público no âmbito Criminal; Atuação Eleitoral; Gestão e Impacto Econômico e Social das Ações do Ministério Público; Soluções Alternativas de Conflitos; Relacionamento com a Mídia e Técnicas para atuação.
“A formulação dessa Resolução para a criação do Curso de Formação foi um desafio para a Comissão do Concurso, pois trabalhamos no sentido de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba”, enfatizou Marcos Navarro.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que estava feliz com a aprovação do Edital do Concurso e da Resolução do Curso de Formação porque virão a atender uma necessidade imediata do Ministério Público da Paraíba na composição do seu quadro de promotores. Ele elogiou o trabalho desenvolvido pelos membros da Comissão do Concurso, especialmente quanto ao nível do curso proposto para os futuros membros do MPPB.