Empresa responsável pelo concurso de Lucena disputado por ex-procurador-geral foi vítima de fraudes da Gabarito

A Contemax, empresa organizadora do concurso da Prefeitura de Lucena, é uma das empresas vítimas de fraudes que foram investigadas pela Operação Gabarito. A operação Gabarito, deflagrada pela Polícia Civil da Paraíba, desarticulou um esquema criminoso de fraudes em concursos públicos no ano de 2017. Cerca de 98 concursos realizados por diversas empresas organizadoras teriam sido alvos de fraudes. 

Uma denúncia recebida pelo portal ClickPB levantou suspeitas sobre a lisura do certame, já que o procurador-geral do Município, Francisco Carlos Meira da Silva, aparece na lista de inscritos para o cargo de procurador de carreira.

Francisco Carlos Meira da Silva constava na folha de pagamento como procurador-geral da Prefeitura de Lucena, até o mês de dezembro do ano passado, e no site oficial da Prefeitura de Lucena ele ainda constava como ocupante do cargo, até o início desta tarde, quando a denúncia foi publicada no ClickPB e a Prefeitura retirou seus dados e a sua foto do ar. De acordo com informações do Sagres, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Francisco Carlos Meira da Silva ainda recebeu remuneração, em dezembro passado, no valor de R$ 9 mil, com o 13º. 

Ao Portal ClickPB, ele explicou que atuou como procurador-geral do Município até dezembro de 2018, sendo exonerado em 2 de janeiro, e o edital do concurso foi lançado no dia 10 de janeiro de 2019. Ele alegou, ainda, que não participou do trâmite para contratação da empresa Contemax, pois pretendia se inscrever no concurso.  

A Contemax, no entanto, foi contratada pela Prefeitura ainda no mês de novembro de 2018 para organizar, planejar e realizar o concurso público, e nesse mês o ex-procurador respondia pela Procuradoria-Geral do Município, pois deixou o cargo somente em janeiro de 2019. Francisco Carlos, todavia, não viu nenhum problema em continuar no cargo durante todo o processo contratação da empresa organizadora do concurso, pois afirma que um escritório de advocacia teria sido o responsável pela licitação e contratação.   

O contrato com a Contemax, no valor de R$ 134.918, foi assinado pelo prefeito Marcelo Sales de Mendonça em 29 de novembro de 2018 e tem vigência até o dia 26 de novembro de 2019. 

O caso já é de conhecimento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que informou ao ClickPB sobre a existência de dois procedimentos tramitando no órgão, que possibilitam a investigação do contrato firmado com a empresa responsável pelo concurso, assim como todo o procedimento de licitação que foi feito pela Prefeitura de Lucena. 

Dentre os concursos investigados por supostas fraudes apontadas pela Operação Gabarito, está o da guarda municipal de Bayeux, realizado pela Contemax em 2012. 

Confira a lista divulgada em 2017 pela Polícia Civil na época da Operação Gabarito. 

Veja a lista de concursos que teriam sido fraudados pelos investigados na Operação Gabarito

1. 2005 – CBTU João Pessoa
2. 2006 – Câmara Municipal de João Pessoa – Funiversa
3. 2008 – Polícia Militar da Paraíba – Comvest/UEPB
4. 2008 – Fundac-PB – Cespe
5. 2009 – Polícia Civil do RN – Cespe
6. 2010 – Guarda Municipal de Cabedelo – IBFC
7. 2010 – Detran-RN – Fundação Getúlio Vargas/FGV
8. 2011 – Concurso da Coperve – IFPB
9. 2012 – Guarda Municipal de Bayeux – Contemax Consultoria Ltda
10. 2012 – Guarda Municipal de João Pessoa – IBFC
11. 2012 – Prefeitura de Santa Rita – Asperhs
12. 2012 – Concurso da UFAL – Fundepes
13. 2012 – IFAL
14. 2013 – CFO Bombeiros Paraíba – CPCon/UEPB
15. 2013 – Concurso do IFPB – IFPB
16. 2013 – TRT 19ª Região (Alagoas)
17. 2013 – Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – Cespe
18. 2013 – ALPB – Assistente Administrativo – Fundação Carlos Chagas/FCC
19. 2013 – Detran-PB – Funcab
20. 2013 – Delegado da Polícia Federal
21. 2014 – CFO PM Paraíba – Funape
22. 2014 – Agente da Polícia Federal – Cespe
23. 2014 – Polícia Civil do Distrito Federal
24. 2014 – CFO Bombeiros Paraíba – IBFC
25. 2014 – Auditor Fiscal de Olinda (PE)
26. 2014 – UEPB – CPCon/UEPB
27. 2014 – TRT 13ª Região – Fundação Carlos Chagas/FCC
28. 2014 – Concurso da Conab 1
29. 2014 – Guarda Municipal de Recife
30. 2014 – Polícia Rodoviária Federal – Cespe
31. 2014 – Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
32. 2014 – Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (ARPE)
33. 2015 – Ministério Público da Paraíba – Fundação Carlos Chagas/FCC
34. 2015 – Concurso do IFPB – IFPB
35. 2015 – UFPB – Coperve
36. 2015 – Prefeitura Municipal de Campina Grande – CPCon/UEPB
37. 2015 – TRE-SE – Fundação Carlos Chagas/FCC
38. 2015 – Guarda Municipal de Vitória de Santo Antão/PE
39. 2015 – Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe)
40. 2015 – Prefeitura de Ipojuca/PE
41. 2016 – Prefeitura de João Pessoa – Agente de Fiscalização – Quadrix
42. 2016 – Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE
43. 2016 – UFPE – Covest
44. 2016 – TRE-PB – Fundação Carlos Chagas/FCC
45. 2016 – Concurso Contemax – Contemax
46. 2016 – IBGE – Fundação Getúlio Vargas/FGV
47. 2016 – Ebserh – Hospitais Universitários – Instituto AOCP
48. 2016 – Prefeitura Municipal do Conde – Advise
49. 2016 – Prefeitura de Alhandra – Fiscal Tributário – Educa-PB
50. 2016 – Polícia Militar de Pernambuco
51. 2016 – Dataprev
52. 2016 – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
53. 2016 – Guarda Municipal do Conde
54. 2016 – Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
55. 2016 – HUAC
56. 2016 – Anvisa
57. 2016 – INSS
58. 2016 – Enem 2016 – INEP
59. 2016 – TRE-SP
60. 2016 – CRM-PB
61. 2016 – UNB – Professores
62. 2016 – Auditor Fiscal do Piauí
63. 2017 – Ebserh – HUAC – Instituto AOCP
64. 2017 – Técnico Administrativo da UEPB – CPCon/UEPB
65. 2017 – Ministério Público do Rio Grande do Norte – Comperve
66. 2017 – Anvisa
67. 2017 – IFAL
68. 2017 – IFBA
69. 2017 – Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte
70. 2017 – TRT-PE
71. 2017 – Tribunal de Justiça de Pernambuco – IBFC
72. 2017 – TRE-SP – Fundação Carlos Chagas/FCC
73. 2017 – Polícia Civil de Pernambuco
74. 2017 – TRE- PE
75. 2017 – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
76. 2017 – Ministério Público da Bahia
77. 2017 – Ministério Público de Alagoas
78. 2017 – Tribunal de Justiça de Alagoas
79. 2017 – UFBA
80. 2017 – TRE 11ª Região (Amazonas) – Fundação Carlos Chagas/FCC
81. 2017 – Prefeitura de Maceió (Alagoas) – Copeve
82. 2017 – Concurso do TRF 2ª Região – Consulplan
83. 2017 – TRF Rio de Janeiro
84. 2017 – Ministério Público da União
85. 2017 – INSS
86. 2017 – Enem 2017 – INEP
87. (ano não identificado) Polícia Civil do Piauí
88. (ano não identificado) Polícia Civil de Sergipe
89. (ano não identificado) Governo do Estado do Piauí
90. (ano não identificado) Agente Penitenciário do Ceará
91. (ano não identificado) Bombeiro Militar do Piauí
92. (ano não identificado) TRE – Roraima
93. (ano não identificado) Auditor da Sefaz/AM
94. (ano não identificado) Guarda vigilante de São José da Coroa Grande (PE)
95. (ano não identificado) TRT 11ª Região – Amazonas
96. (ano não identificado) TRT São Paulo
97. (ano não identificado) TRT Mato Grosso do Sul
98. (ano não identificado) TRF 4ª Região (Rio Grande do Sul)