Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, procurador-geral de Justiça — Foto:Reprodução
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, disse ao Portal ClickPB nesta quinta-feira (15) que a tudo indica que a banca organizadora do concurso público para promotor de substituto será a Fundação Carlos Chagas. Ficando confirmada a dispensa de licitação, o MPPB dará início ao processo de contratação, que leva entre oito e 15 dias. Serão oferecidas 10 vagas, tendo vagas para cota racial (20%) e para portador de deficiência (10%).
A minuta do edital já está sendo elaborada pela comissão responsável pelo concurso. “O edital, pela nossa Lei Orgânica, é um ato do Conselho Superior do Ministério Público, então tem que ser aprovado pelo Conselho. O edital já está minutado, se for formatado mesmo o contrato com a Carlos Chagas, que possivelmente deva ser a banca, dando o ok, eles vão fazer a análise do edital”, explicou o procurador.
Para concorrer a função é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. O salário do promotor substituto é de R$ 24,4 mil.
A comissão do concurso é presidida pelo procurador de Justiça José Roseno Neto e composta ainda pela procuradora Kátia Rejane Lira Medeiros Lucena, os promotores Guilherme Câmara e Anne Emanuelle Malheiros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), como membros titulares. Como suplentes, são os promotores Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Maria do Socorro Silva Lacerda. A secretária é a promotora Cristiana Vasconcelos.
