O decreto entra em vigor na data de sua publicação e estabelece que o concurso terá validade de dois anos — Foto:Reprodução
O concurso público feito no ano de 2016 pela Prefeitura de Diamante foi homologado somente agora, em 2019. O decreto assinado pela prefeita Carmelita de Lucena Mangueira com a homologação do concurso foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.
O concurso público havia sido suspenso depois de uma ação popular por suspeita de fraude. O certame ofereceu 108 vagas para diversos cargos e havia sido organizado pela EducaPB.
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada recentemente pelo Ministério Público do Estado da Paraíba pedindo a homologação do concurso. De acordo com a ação, a sentença já havia sido transitada em julgado liberando a continuidade do processo. Não teriam sido constatados indícios de fraude durante a investigação.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e estabelece que o concurso terá validade de dois anos.
A relação dos classificados e aprovados no concurso será a indicada pelo representante do Ministério Público da Paraíba e acolhida pela magistrada que proferiu a decisão judicial.
