Um Projeto de Lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica na Paraíba foi promulgado e publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, determinou a publicação da lei de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima.
Com a promulgação da lei, os praticantes de esportes eletrônicos passam a ser considerados atletas. Além disso, o dia 27 de junho ficou estabelecido como o dia estadual do esporte eletrônico.
De acordo com o texto da nova lei, as atividades que caracterizam uma competição de dois ou mais participantes fazendo uso de artefatos eletrônicos no sistema de ascenso e descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament systems e o knockout systems são consideradas esporte eletrônico.
A Confederação, a Federação, Liga e entidades associativas que normatizam e difundem a prática do esporte eletrônico serão reconhecidas pelo Estado da Paraíba como fomentadoras da atividade esportiva.
Algumas das intenções da lei, de acordo com a publicação, são contribuir para a melhoria da capacidade intelectual fortalecendo o raciocínio e habilidade motora de seus praticantes e promover, fomentar e estimular a cidadania, valorizando a boa convivência humana através da prática esportiva.