A França aderiu nesta quarta-feira ao grupo de países europeus que punem os clientes de prostitutas, uma medida polêmica que tem sido alvo de debates e divide tanto a classe política como as associações de proteção das prostitutas.
O texto, aprovado de maneira definitiva pela Assembleia Nacional (Câmara Baixa), estabelece que “a compra de atos sexuais será punida com uma multa de 1.500 euros, e até 3.500 em caso de reincidência”.
Está prevista a possibilidade de uma pena complementar, consistente em uma formação obrigatória para conscientizar sobre as condições da prostituição.
Todos os países europeus castigam o proxenetismo, mas a França é apenas o quinto a punir os clientes das prostitutas, depois da Suécia, o primeiro país a fazer isso em 1999, e da Noruega, Islândia e o Reino Unido.
Segundo estimativas oficiais, na França há entre 30 mil e 40 mil prostitutas, em sua maioria estrangeiras, originárias da Europa Oriental, África, China e América Latina.
O tema foi alvo de polêmica e divisões. Para os partidários, a punição dos clientes ajuda a dissuadir a demanda e torna as prostitutas vítimas e não delinquentes. Para os opositores sancionar os clientes coloca as prostitutas em perigo, pois ficarão mais isoladas.
O texto já havia passado pelo Senado, onde foi rejeitado, e voltou pela quarta vez à câmara baixa, que tinha a palavra final, segundo explica o jornal “Le Monde”.
Durante a votação, foi realizada uma manifestação das profissionais do sexo que exibiam cartazes onde se lia “Clientes penalizados, putas assassinadas”.