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Irlanda rejeita tratado que reforma União Européia

Não ao Tratado de Lisboa teve apoio de 53,4%; resultado pode levar a crise.

O Governo da Irlanda confirmou nesta sexta-feira que os irlandeses rejeitaram no referendo da quinta-feira o Tratado de Lisboa, que muda o funcionamento da União Européia (UE).
De acordo com o resultado oficial, 53,4% dos que foram às urnas no país apoiaram o não à adoção do documento, enquanto 46,6% votaram a favor. A participação no referendo foi de 53%.

Falando em Bruxelas, o presidente da Comissão Européia (o órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, disse que o Tratado “continua vivo”, apesar da rejeição dos irlandeses.

“Eu acredito que o problema ainda existe e nós devemos continuar tentando encontrar uma solução para fazer a Europa mais eficiente.”

Crise

Segundo o correspondente da BBC em Dublin Jonny Dymond, a derrota no plebiscito pode levar o bloco a uma nova crise política.

O Tratado de Lisboa precisa ser ratificado por todos os 27 países da União Européia, mas a Irlanda foi o único país do bloco no qual as autoridades anunciaram que realizariam um referendo para definir sua adoção.

Nos demais países, o Tratado foi submetido à apreciação dos parlamentos nacionais, e 18 países já o aprovaram.

O texto reforma a União Européia, substituindo uma proposta mais ambiciosa de Constituição do bloco. O texto da Constituição foi derrotado em 2005 em plebiscitos na França e na Holanda.

Entre as reformas propostas pelo Tratado estão a criação de uma Presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de países em um número maior de áreas de decisão.

“Este resultado é, obviamente, importante, e nós devemos respeitá-lo – mas não podemos fingir que este resultado em si vai resolver a situação”, disse Barroso.

“O processo de ratificação é composto por 27 processos nacionais, 18 países-membros já aprovaram o tratado, e a Comissão Européia acredita que as ratificações restantes devem continuar.”

Nice

Segundo Jonny Dymond, muitos eleitores parecem ter votado pelo "não" na Irlanda porque simplesmente não compreenderam o tratado.

Isso teria ocorrido apesar de uma grande campanha pelo "sim", liderada pelo primeiro-ministro Brian Cowen, que tinha o apoio da maioria dos principais partidos irlandeses.

Em 2001, os eleitores da Irlanda rejeitaram o tratado de Nice, que expandia o bloco com a entrada de países do Leste Europeu. A expansão só foi possível com um segundo plebiscito, que foi muito criticado na Irlanda.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, pediu que todos os países apóiem o tratado, que está previsto para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2009.

Fonte: BBC

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