Ainda de acordo com a defesa, os investigadores não conseguiram provar a relação entre o dinheiro desviado da Petrobras pela OAS, os gastos na reforma do apartamento e alguma ação de Lula em favor da construtora. — Foto:Reprodução/Reuters
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com mais um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em que faz críticas contra o juiz Sergio Moro” e um novo pedido para que o petista preste depoimento aos desembargadores da 8ª Turma entre os dias 22 e 23. O julgamento da apelação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá está marcado para 24 de janeiro.
Na petição, a defesa do petista volta a reclamar do que considera como “parcialidade” do juiz Moro, que neste processo condenou Lula a nove anos e meio de prisão. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, Lula se viu alvo, em seu interrogatório, de “verdadeira inquisição” por parte do juiz da Lava Jato, que teria feito perguntas alheias ao processo que o petista responde, inclusive sobre o caso do mensalão. Segundo o texto, o magistrado se mostrou “alinhado com a tese acusatória”.
“Ademais, realizou o magistrado indagações sobre temas que não são objeto da ação penal, como é o caso, por exemplo, da opinião do Peticionário sobre a Ação Penal 470, que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal. Lançou mão, também, da insistente repetição de perguntas, com o nítido intento de constranger e intimidar o Peticionário”, argumenta o advogado no documento.
No recurso, a defesa do ex-presidente reiterou pedido feito em 11 de setembro, quando recorreu da condenação de Lula no tribunal de segunda instância.
Entre os argumentos apresentados na apelação, os advogados afirmam que Moro não identificou, na sentença, qual foi o ato de ofício praticado por Lula para receber, em troca, o apartamento da construtora OAS. Para os advogados, a condenação foi fundamentada apenas em versões: o depoimento do Leo Pinheiro e uma reportagem do jornal O GLOBO, “o que são evidentemente insuficientes para impor uma condenação”.
Moro citou, em sua sentença, reportagem publicada pelo GLOBO em 10 de março de 2010 sobre atrasos na obra do edifício do Guarujá, construído pela Bancoop. No texto, a assessoria de imprensa da Presidência da República informa à reportagem que Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia eram proprietários da cobertura no Residencial Cantábrico, que depois seria assumido pela OAS e teria o nome alterado para Solaris.
Ainda de acordo com a defesa, os investigadores não conseguiram provar a relação entre o dinheiro desviado da Petrobras pela OAS, os gastos na reforma do apartamento e alguma ação de Lula em favor da construtora.
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