Os venezuelanos participam, neste domingo (3), de um referendo para decidir se o país deve criar o seu próprio estado numa grande área do seu vizinho rico em petróleo, a Guiana. A medida, denunciada como um passo em direção à anexação, levantou preocupações sobre um possível conflito militar entre as duas nações sul-americanas.
A área em questão, a região densamente arborizada de Essequibo, corresponde a cerca de dois terços do território nacional da Guiana e tem aproximadamente o tamanho da Flórida.A Venezuela há muito tempo reivindica a região, que argumenta estar dentro das suas fronteiras durante o período colonial espanhol.
Caracas rejeita uma decisão de 1899 de árbitros internacionais que estabeleceu as fronteiras atuais quando a Guiana ainda era uma colônia britânica. A recente descoberta de vastos campos petrolíferos offshore na região aumentou os riscos da disputa.
Em comícios de campanha e numa série de publicações patrióticas nas redes sociais, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, lançou o referendo num sentimento anti-imperialista, argumentando que os direitos históricos da Venezuela à região foram injustamente rejeitados.
A Guiana disse que a ameaça de anexação é “existencial”.
Entre as perguntas feitas aos eleitores neste domingo está: “Você concorda com a criação de um novo estado na região de Essequibo, proporcionando à sua população a cidadania venezuelana e incorporando esse estado no mapa do território venezuelano?”
As implicações práticas da votação – que se espera que seja a favor da posição do governo – são, no entanto, mínimas, dizem os analistas, sendo a criação de um estado venezuelano dentro do Essequibo uma possibilidade remota.
Não está claro quais medidas o governo venezuelano tomaria para concretizar o resultado, e qualquer tentativa de fazer valer uma reivindicação certamente encontraria resistência internacional.
Ainda assim, a escalada da retórica provocou movimentos de tropas na região e ameaças em ambos os países, levantando comparações dos líderes guianenses com a invasão russa da Ucrânia. Muitos moradores da região predominantemente indígena estão nervosos.
O Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, decidiu na sexta-feira (1º) que “a Venezuela se absterá de tomar qualquer ação que modifique a situação que atualmente prevalece no território em disputa” após um pedido para suspender a votação da Guiana, que defendia que a anexação seria ilegal.
Mas as autoridades venezuelanas afirmaram que o referendo ocorrerá independentemente da decisão do tribunal.
O tribunal internacional analisa a disputa territorial desde 2018 e realizará um julgamento após décadas de negociações fracassadas entre os dois países através das Nações Unidas. A Guiana afirma que o tribunal é o local correto para resolver a disputa, enquanto a Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte sobre a questão.