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Sob pressão da UE, região da Polônia anula status de 'zona sem ideologia LGBTQIA+'

Na prática, isso equivaleria a um lugar onde são proibidas manifestações de homossexuais e de outras identidades sexuais minoritárias.

'O amor é um direito humano', diz cartaz em protesto por direitos LGBT em frente ao palácio presidencial, em Varsóvia (Foto: Janek Skarzynski - 21.jun.2020/AFP)

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — Depois de o país sofrer ameaças de corte de repasses por parte da União Europeia, a região polonesa de Swietokrzyskie abandonou a ideia de se declarar uma "zona sem ideologia LGBTQIA+". Na prática, isso equivaleria a um lugar onde são proibidas manifestações de homossexuais e de outras identidades sexuais minoritárias. A decisão foi anunciada durante uma assembleia regional nesta quarta-feira (22).

Em julho, a Comissão Europeia lançou um processo de infração contra a Polônia devido a medidas preconceituosas como a adotada por Swietokrzyskie, a 170 km da capital, Varsóvia. Ativistas calculam que cerca de 100 municípios, de um total de 900 no país, tenham prometido nos últimos anos "desencorajar a tolerância" e evitado o repasse de recursos públicos a entidades de combate à homofobia ou que trabalhem pela igualdade de direitos.

"A Europa nunca permitirá que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas: seja por causa de quem ama, seja por causa da sua idade, da sua etnia, das suas opiniões políticas ou das suas crenças religiosas", criticou a presidente da União Europeia, Ursula von de Leyen, em 7 de julho.

Também como forma de exercer pressão, Bruxelas suspendeu as negociações com cinco regiões polonesas sobre o pagamento de fundos do programa de apoio à recuperação, lançado em 2020, com o objetivo de recuperar a economia europeia. A alocação total para a Polônia é de mais de 1,5 bilhão de euros.

Repasses de até 25 mil euros do programa "cidades gêmeas" também foram bloqueados pela Comissão Europeia a municípios poloneses porque eles não cumpriram o requisito básico de que seus projetos estejam acessíveis a todos os cidadãos do bloco sem discriminação.

Na sessão especial da assembleia regional de Swietokrzyskie, nesta quarta, 25 conselheiros aprovaram a decisão de acabar com a "zona livre de LGBTQIA +". Três conselheiros se abstiveram de votar. Na próxima segunda-feira, a região de Maloposkie, onde fica Cracóvia, estudará uma medida semelhante.

A Polônia tem maioria católica na população – estimados 87%, segundo a União Europeia.

No relatório sobre legislação inclusiva da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicado em junho de 2020, a Polônia aparece como um dos menos avançados entre os 35 países analisados, com 32 pontos numa escala de 0 a 100 – o Canadá, o mais avançado, recebeu 87 pontos, e a Turquia, o mais atrasado, 25.

Em agosto de 2020, uma ativista foi condenada a dois meses de prisão por pendurar bandeiras com as cores do arco-íris, um símbolo LGBTQIA+, em estátuas religiosas. Ela também é acusada de ter cortado os pneus de uma van com slogans homofóbicos de uma entidade antiaborto, de ter pintado o veículo e de ter colocado faixas coloridas sobre ele.

A Polônia é governada, desde 2015, pelo político conservador de direita Andrzej Duda, que leva adiante reformas estruturais de Estado, como mudanças no sistema de educação, restrição à propriedade de terras por estrangeiros e aumento do controle sobre a mídia pública.

Duda também vem adotando medidas conservadoras de restrição a direitos dos LGBTQIA+.

O presidente polonês é um dos poucos líderes internacionais aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro. Nessa terça (22), os dois se encontraram, antes de discursarem na 76ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas.

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