Terreno é utilizado no São João de Campina Grande (foto ilustrativa) — Foto:Reprodução
Uma ação popular, apresentada nesta sexta-feira (22), pede a anulação da doação de um terreno de 24,8 mil m², avaliado em cerca de R$ 7 milhões, para a empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’.
O pedido de anulação, movido por Rômulo Benício Lucena, foi protocolado na 3ª vara da Fazenda Pública do município. “Em liminar nós pedimos que a Justiça mande sustar qualquer ato de doação e sanção da lei”, disse o advogado André Motta, que assina a petição.
A doação foi aprovada nessa quinta-feira (21) pela Câmara de vereadores de Campina Grande e tem gerado polêmicas desde então. A empresa beneficiada com o terreno promove a Vila Sítio São João, durante o ‘Maior São João do Mundo’.
O terreno doado fica localizado em uma das principais vias da cidade, a Avenida Floriano Peixoto. Durante o período junino várias atrações se apresentam no espaço. A entrada é paga, mas alunos de escolas públicas e instituições fazem visitas temáticas gratuitas.
As visitas gratuitas dos estudantes seriam uma das contrapartidas da doação do terreno. Além disso, o projeto prevê que a empresa deverá ceder o espaço para apresentações culturais organizadas pela Administração municipal.
A prefeitura garante que a contrapartida social será regulamentada através de decreto e a empresa beneficiada também se comprometeu, em nota, a manter o espaço aberto às escolas e instituições públicas.