"Renato Mendes encontra-se no exercício do seu mandato pela soberania do povo de Alhandra, eleito democraticamente", explica o advogado em nota — Foto:Walla Santos
A assessoria jurídica do prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), divulgou uma nota na noite desta sexta-feira (26) esclarecendo sobre a decisão do desembargador Marcos Cavalcanti, que cassou a liminar que garantiu seu registro de candidatura nas eleições municipais de 2016. O advogado Fábio Rocha ressalta que nada muda no cenário político da cidade e que Renato Mendes continua no cargo.
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) gerou dúvidas na cidade após declarações dos advogados do ex-prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB), sustentando que os dias de Renato à frente da Prefeitura de Alhandra estavam contados, haja vista, que o julgamento do recurso contra expedição de diploma está previsto para o dia 29 de maio.
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Em nota, o advogado do prefeito, Fábio Rocha, foi enfático ao afirmar que “Renato Mendes encontra-se no exercício do seu mandato pela soberania do povo de Alhandra, eleito democraticamente. Não há o que se especular, pois a decisão desta sexta não repercute no processo eleitoral e muito menos no julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A situação não se amolda ao que se define por fato superveniente e o prefeito apresentou todos os requisitos exigidos pela Lei para se registrar, fazer sua campanha, vencer as eleições e exercer seu mandato. Confiamos na sobriedade dos eminentes julgadores do TRE da Paraíba, exímios conhecedores do Direito Eleitoral.”, destacou o jurista.
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