O fim da obrigatoriedade do simulador de direção é uma das principais modificações na resolução do Contran — Foto:Reprodução
Uma dúvida que foi gerada pela resolução que pôs fim à obrigatoriedade do uso do simulador nas autoescolas foi sanada hoje pelos departamentos jurídicos do Detran da Paraíba, e dos Procon de João Pessoa e da Paraíba. Quem se matriculou na autoescola até a última sexta-feira (13) ainda será obrigado a usar o simulador, seguindo as regras vigentes na época. Isso porque a resolução só entrou em vigor na segunda-feira (16). Já quem deu entrada para o processo de expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira, não precisará ter aulas com simulador.
O entendimento teve como base decisões semelhantes que já ocorreram em Alagoas e São Paulo e foi comunicado pelo Detran-PB ao sindicato das autoescolas, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17). O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, afirmou que, além de orientar as autoescolas, o órgão publicará a informação em seu site para orientar os consumidores.
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Por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), desde a última segunda-feira (16) passaram a valer algumas modificações para tirar a CNH. As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.
Além do simulador, também houve modificação nas aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.
Agora,o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos.Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.
As alterações foram anunciadas em junho. À época, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu que as mudanças barateariam o custo da habilitação em até 15%. As autoescolas, por sua vez, criticaram a medida.